AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 4° CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS, EM SALVADOR/BH.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA SP-79 (SALTO/ITU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 (PARECER CONTRÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS).(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL SITIO SANTA TEREZINHA.(Esta lei altera a lei municipal nº3146 de 11 de dezembro de 2012 - alteração feita artigo 1º: Rua Sérgio Marques da Cruz - Jurista.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3766 de 17 de abril de 2019.)

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ARTIGO 171, NO QUE SE REFERE A PARTICIPAÇÃO DA IMPRENSA.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PICCOLINO.(Ruas: Giácomo Salvadori; Francisco Tonello; José Merlin; Leone A. Camerra; Domênico Rigolin; Domingos Lammoglia.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2813/2007, QUE CRIOU O SAAE - AMBIENTAL.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE EXAMES CARDIOLÓGICOS EM ACADEMIAS DE GINASTICAS, MUSCULAÇÃO E SIMILARES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO QUE CORRIGE A INVERSÃO DE ARTIGOS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)