DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM PLACAS DE INDICAÇÃO DE RUAS, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA (LIXO DOMICILIAR).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-(Lei revogada em parte. Vide lei municipal nº3679 de 06 de julho de 2019, artigo 17: ...(sic)"restando revogadas as disposições em contrário, mantidos os Capítulo II e III da Lei Municipal 3170/2013.")(Revogados os artigos do Capítulo I desta lei, através da lei municipal nº3407 de 10 de dezembro de 2014.)(Esta lei revoga a lei municipal nº2932 de 03 de abril de 2009.)(Obs: Lei com revogação parcial e sem alteração, no momento.)

ALTERA DISPOSITIVOS QUE TRATA DA SEÇÃO EXPLICAÇÃO PESSOAL, ARTIGO 64 - VII DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 03/2008 - INCISO VII, DO ARTIGO 64).(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. ORLANDO NUNCIATO JUNIOR.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

RETIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3121/2012 E DÁ NOVA AFETAÇÃO À ÁREA PÚBLICA OBJETO DA MATRÍCULA NÚMERO.(CEM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA).(Esta lei altera a lei municipal nº3121 de 11 de abril de 2012 - alteração feita: artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

PROMOVE REVISÃO GERAL E CONCEDE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Esta lei complementa as leis municipais nºs 2995 de 22 de abril de 2010 e 3051 de 15 de abril de 2011 - vide artigo 1º da referida lei.) (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)