REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2256/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . (LOTEAMENTO FECHADO).(Alterações feitas: revogados os incisos IV, X e XI do parágrafo 3º, do artigo 6º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

QUE APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO ANO DE 2011.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

QUE CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA DE ARTES MUSICAIS "SOM MAIOR".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL (ISSQN E IPTU) PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3391 de 28 de novembro de 2014 - vide item III, do artigo 1º da lei 3391/14.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3408 de 10 de dezembro de 2014 - vide item IV, do artigo 4º da lei 3408/14.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INCLUI O MOVIMENTO POPULAR CONHECIDO COMO \"OUTUBRO ROSA\" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA AS LEIS 2814/2007 E 3185/2013, CRIA CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE, ADEQUA O QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Cria cargos de Médico de Estratégia de Saúde da Família, Agente Comunitário de Saúde, Técnico de Saúde Bucal e Profissional de I.E.C. Cria empregos de Agente de Saneamento(1), Auxiliar de Farmácia(8), Nutricionista(2). Cria Referência Salarial "R18".)(ADIN anexa - Tribunal de Justiça de SP - Ofício nº83-A/2018 - egt - 23 de janeiro de 2018 - ação procedente, com modulação - artigo 1º - declarado inconstitucional. Esta ADIN inclui outros trechos de leis declarados inconstitucionais, também.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3307 de 14 de maio de 2014 - vide artigo 1º, inciso IV da lei 3307/14.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3393 de 25 de novembro de 2014 - alteração feita: artigo 2º, alínea b, do inciso IV, do item E, do anexo VI, do artigo 8º.)(Esta lei altera a lei municipal nº3185 de 22 de junho de 2013 - alteração feita: denominações de Diretor de Divisão de Acompanhamento do Planejamento das Ações e Governo e Diretor de Divisão de Controle e Auditoria.)(Esta lei altera a lei municipal nº2814 de 16 de maio de 2007 - artigo 8º: acréscimo de "E. Ocupações da Área da Saúde (anexo VI)"; cria cargos no Quadro de Ocupações da Área da Saúde, Anexo VI; alteração na Tabela II do Anexo XII.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3803 de 20 de março de 2020 - vide artigo 7º.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº4000 de 09 de dezembro de 2022 - vide artigo 1º da lei nº4000/22.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

ALTERA A DATA CONSTANTE NA LEI Nº 3180/2013, SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO".(Obs: Data: a ser comemorado no dia 02 de agosto".)(Obs: Alteração feita: artigo 1º.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)