DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

APROVA E INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº3182 de 15 de junho de 2013 - vide artigo 4º da presente lei.)(Incluído o Anexo "Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município da Estância Turística de Salto".)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3251 de 20 de fevereiro de 2014.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVEMBRO AZUL, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E SIMILARES, CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - AGÊNCIA REGULADORA PCJ.(Incluída a Resolução Ares-PCJ nº183, de 25 de abril de 2017, publicada no Jornal Taperá, do dia 29 de abril de 2017.)(Incluída a Resolução Ares-PCJ nº260, de 22 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 01 de dezembro de 2018, páginas 06-09, Ano II, Edição nº202.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3685 de 11 de agosto de 2017 - vide artigo 4º.)(Incluída Resolução Ares-PCJ nº328, de 03 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município da data de 04 de dezembro de 2019, ano II, edição nº527.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CRACK, É POSSÍVEL VENCER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS - PPP NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Incluído o decreto municipal nº201, de 20 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município, de 21/09/19.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3284 de 10 de abril de 2013 - vide artigo 8º da lei 3284/13.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)