Dá denominação às ruas do loteamento denominado "Residencial Barnabé". (Ruas: Avenida 01 - Artur Valeriano Barnabé - agropecuarista, patriarca da família Barnabé, Rua 01 - Antonio Assalin - Colaborador Vicentino, Rua 02 - Antonio Bedim - Colaborador Vicentino, Rua 03 - Antonio Ferrari - Colaborador Vicentino, Rua 04 - Antonio José Morelli - Colaborador Vicentino, Rua 05 - Renato Bernabé (Dinho) - agropecuarista, filho do patriarca da família Barnabé, Rua 06 - João Dalla Vecchia Filho - Colaborador Vicentino, Rua 07 - Joaquim Andrietta Filho - Colaborador Vicentino, Rua 08 - Lidino Zaccarias - Colaborador Vicentino, Rua 09 - Luiz Petrini - Colaborador Vicentino, Rua 10 - Florindo Pavanelli - Colaborador Vicentino, Rua 11 - Paulino Ghizzo - Colaborador Vicentino, Rua 12 - Inês de Genaro - Colaboradora Vicentina, Rua 13 - Isolina Pacher Liberalesso - Colaboradora Vicentina, Rua 14 - Nadir Pandini - Colaboradora Vicentina, Rua 15 - Olga Ustrito - Colaboradora Vicentina, Rua 16 - Romilda Costa Pinto - Colaboradora Vicentina.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3843 de 22 de dezembro de 2020 - alterações feitas: Ruas: Rua 01 - Antonio Assalin - Colaborador Vicentino, passará a ter a denominação de: Rua 01 - Florindo Pavanelli - Rotariano e Diretor de Clubes; Rua 02 - Antonio Bedim - Colaborador Vicentino, passará a ter a denominação de: Rua 02 - Renato Stocco Bernabé (Dinho) - Agropecuarista, filho do patriarca da família Barnabé; Rua 05 - Renato Bernabé (Dinho) - Agropecuarista, filho do patriarca da família Barnabé, passará a ter a denominação de : Rua 05 - Rua 02 - Antonio Bedim - Colaborador Vicentino; Rua 10 - Florindo Pavanelli - Rotariano e Diretor de Clubes, passará a ter a denominação de: Rua 10 - Antonio Assalin - Colaborador Vicentino.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

Fixa o valor dos subsídios devidos aos vereadores da Câmara da Estância Turística de Salto para a legislatura de 2021 a 2024. (Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3924/21 - alterações feitas: alteradas redações do §2º e acréscimos dos §§ 3º, 4º, 5º e 6º, todos do artigo 1º da Lei Municipal nº3820/20.) (Obs: Lei sem revogação, no momento.)

Fixa o valor dos subsídios devidos ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais da Estância Turística de Salto para a legislatura de 2021 a 2024.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.

Dispõe sobre obrigatoriedade de publicação de nomes, cargos e jornadas de trabalho dos sócios e funcionários de empresas terceirizadas contratadas por meio de licitação com a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto/SP.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre adoção de campanha de compensação ambiental - Câmara Ambiental Ver de na Câmara Municipal da Estância Turística de Salto/SP.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

Concede título de cidadão saltense ao Dr. Valdair Ambrozio do Prado.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre alterações orçamentárias no valor de R$362.400,74 e dá outras providências.(Esta lei complementa a lei municipal nº3796 de 17 de dezembro de 2019 - vide artigo 5º da lei nº3816/2020.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Declara de utilidade pública a Associação de Cultura e Esportes Saltense - ACESSA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre garantia à contratação de operação de crédito autorizado pela lei municipal nº3800 de 05 de março de 2020.(Esta lei complementa a lei municipal nº3800 de 05 de março de 2020 - vide artigo 1º)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº 3922/21 - alteração feita: artigo 1º da lei nº3811/20.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicarem o fato aos órgãos municipais competentes e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)