Dispõe sobre a instalação de pipódromos na Estância Turística de Salto e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre concessão de uso de bem imóvel público municipal para utilização do Grupo Escoteiro Taperá. (Com Substitutivo - Dispõe sobre concessão de uso ou direito real de uso de bem imóvel público municipal para entidade sem fins lucrativos (Grupo Escoteiro Taperá.))(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Institui no município de Salto, o "Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" e dispõe sobre filas preferenciais, vagas de estacionamento preferencial, e dá outras providências.(Obs: Data: a ser realizado, anualmente, no dia 12 de maio.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Autoriza a realização de custeio de despesas com reforma no imóvel ocupado pela Delegacia da Mulher da Estância Turística de Salto/SP.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.(LDO 2021).(Obs: Alteração dada por esta lei conforme o artigo 28 da lei nº3817/20, que diz: "Os anexos dessa lei modificam no que couber, os anexos da Lei 3697 de 1 de novembro de 2017, alterada pela lei 3714 de 15 de dezembro de 2017".)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3837 de 18 de dezembro de 2020 - alterações feitas: demonstrativos I, II e III e Anexos V e VI da lei nº3817/2020.)Obs: a lei municipal nº3836 de 18 de dezembro de 2020 diz em seu artigo 11: "Os anexos desta lei modificam no que couber, os anexos da lei municipal nº 3697 de 11 de novembro de 2017 e posteriores alterações, bem como os da lei municipal nº3817 de 06 de agosto de 2020".)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3911/21 - vide artigo 4º da lei nº3911/21.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3912 de 10 de novembro de 2021 - vide parágrafo único do art.2º da lei nº3912/21.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3913/21 - vide artigo 4º da lei nº3913/21.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas referentes ao direito à gratuidade de serviços funerários aos usuários em situação de vulnerabilidade e risco social na Estância Turística de Salto.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre a criação da semana municipal da diversidade e sua inclusão no calendário oficial da Estância Turística de Salto, da divulgação, da programação por meios oficiais, entre outras providências.(LGBTQIA+)(Obs: Data: na segunda semana do mês de julho.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dá a denominação para a área de lazer localizada no bairro Madre Paulina de Clemência Souza Silva.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre ratificação das alterações no contrato do consórcio intermunicipal do trem republicano.(CITREM).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Promove reestruturação remuneratória em diversas carreiras de servidores, em especial àquelas descritas nos anexos das leis 2810, 2811 e 2814, todas de 16 de maio de 2007; cria cargos de médicos de estratégia de saúde da família, e de gerenciamento e coordenadoria privativos de servidor, na Secretaria de Saúde; fixa, altera atribuições e dá outras providências.(Esta lei complementa as leis municipais: nº2810 (vide artigo 11), nº2811 de 16 de maio de 2007 (vide artigo 4º, 5º, 9º, 11), nº2814 de 16 de maio de 2007 (vide artigo 7º, 8º,11) e nº3224 de 18 de outubro de 2013 (vide artigo 6º).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)