Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Decreto Legislativo 18 2019 05/11/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. THIAGO JOSÉ ISOLA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 17 2019 29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA GOMES.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 16 2019 29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO MARCOS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 15 2019 29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A SRA EMILIA MARTINELLI SUSI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 14 2019 29/10/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. MANOEL QUARESMA XAVIER.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 13 2019 29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO À SRA. CELIA REGINA MOSCA BERGANTIN.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 12 2019 29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JULIANO HYPPÓLITO DE SOUZA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 11 2019 29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LÁZARO GLYPSON MARQUES MELCHIOR.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 2019 29/10/2019
Modifica o 4§do artigo 113 do regimento interno, sobre quantidade de apartes e modifica a letra "C" do item I do artigo 114 do regimento interno, sobre prazo de debate.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 10 2019 22/10/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. WASHINGTON JOSÉ RENZO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
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