Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos oficiais do município da Estância Turística de Salto Festival Cael em Cena.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dá a denominação para a Estrada Municipal SLT 170 - trecho compreendido entre a rotatória (bifurcação da Estrada Municipal SLT 161) até a divisa com o município de Elias Fausto.(Denominação: Avenida Dra. Sonia Maria Bulle Lopes (Cidadã Prestante.)(Esta lei revoga a denominação da Avenida das Mangabeiras, dada através da Lei Municipal nº3705 de 22 de novembro de 2017.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dá a denominação para a Estrada Municipal SLT 170 - trecho compreendido entre a ponte do Rio Buru até a rotatória (bifurcação da Estrada Municipal SLT 161).(Denominação: Avenida José Maria Marques de Oliveira - Continuação.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dá a denominação à praça localizada na Rua Luiz de Brito e Almeida, altura do nº1305, no Jardim Arco-Íris, de "Álvaro Gosse".(Incluída retificação).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. (Programa Avançar Cidades - Plano Municipal de Saneamento, Plano de Abastecimento de Água, Plano de Esgotamento Sanitário.)(Incluída retificação.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3811 de 02 de julho de 2020 - vide artigo 1º.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3922 de 2021.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER, REVOGA A LEI Nº2113 DE 25 DE SETEMBRO DE 21998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO O PASSEIO OUTUBRO ROSA.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº739 de 10 de agosto de 1973 - vide artigo 1º da lei 3793/19.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E AOS DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº739 de 10 de agosto de 1973 - vide artigo 1º da lei nº3792/19.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)