INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL, PERANTE O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3848 de 22 de março de 2021.)

DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº3031 de 08 de dezembro de 2010 - vide artigo 5º da lei nº3798/19.)(Republicação incluída do dia 13 de março de 2020.)(Obs: Artigo 17 - (Vetado)).(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3868 de 11 de junho de 2021 - alterações feitas: caput do artigo 3º e acréscimo do inciso XXII ao mesmo artigo.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3885 de 12 de agosto de 2021 - vide artigo 1º da lei nº3885/21.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

CORRIGE ERRO DA GRAFIA DO ITEM 19 DA LEI MUNICIPAL Nº1115/1985: ONDE CONSTOU RUA EDERALDO GONÇALVES DE ANDRADE, PASSA A CONSTAR RUA EDUARDO GONÇALVES DE ANDRADE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR.LUIZ GANDINI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (LOA 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL).(Conforme artigo 12 da lei nº3796/19 - "Os anexos desta lei modificam no que coube, os anexos da lei 3697 de 11 de novembro de 2017 e posteriores alterações, bem como os da lei 3773 de 07 de junho de 2019.)(Contendo Emendas Impositivas.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3816 de 30 de julho de 2020 - vide artigo 5º da lei nº3816/2020.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. EDUARDO DA SILVA FREITAS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. GERALDO FRANCISCO DA SILVA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDINELSON APARECIDO RODRIGUES.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FERNANDO LUIZ RAVELI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO PADRE MICHAEL HENRIQUE DOS SANTOS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)