Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Requerimento 258 2020 29/09/2020
Vereador Celso Charnoski "Alemão do Santa Cruz" - Prefeitura Municipal , c/c SAAE - Solicitando informações sobre o que tem sido feito para sanar o problema de desabastecimento de água no município causados pelas constantes quedas de energia que paralisaram a captação de água bruta no Ribeirão Piraí.
Lei Ordinária 1245 1988 17/02/1988
Número não utilizado. Não foi expedido nenhum ato público, com utilização deste número.
Lei Ordinária 3824 2020 21/09/2020
Dá denominação às ruas do loteamento denominado "Industrial Vanguarda". (Ruas: Avenida 01 - José Alberto Guimarães - Industrial, Rua 01 - Osvaldo Picchi - Industrial, Rua 02 - Roque Bueno - Industrial, Rua 03 - Geraldo Hernandez - Industrial, Rua 04 - Trecho do lote 27 da quadra D até a área verde 01 e lote 17 da quadra F - Pedro Speroni - Industrial, Rua 04 - Trecho do lote 16 da quadra F até a Avenida 01 - Lino Tabarin - Industrial, Rua 05 - trecho da Avenida 01 até o lote 28 da quadra I e área institucional 2 - Zuardo Casarini - Industrial, Rua 05 - trecho do lote 28 da quadra I e área verde 2 até o lote 28 da quadra C e lote 18 da quadra B - Francisco Alves de Araújo - Industrial.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3823 2020 21/09/2020
Dá denominação às ruas do loteamento denominado "Jardim Jambeiro".(Ruas: Avenida A - Domingos Corazza - Motorista, Rua 01 - Leonelo Santini - Motorista, Rua 02 - Silvio Bologna - Motorista, Rua 03 - João Ramos - Motorista, Rua 05 - Benedito Pacheco - Motorista, Rua 06 - Florindo Miloco - Motorista, Rua 07 - Otávio Andreazza - Comerciante, Rua 08 - Cesário Crucello - Motorista.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3822 2020 21/09/2020
Dá denominação às ruas do loteamento denominado "Parque Alto da Boa Vista". (Ruas: Rua 01 - Flávio Pavanelli - Colaborador Vicentino, Rua 02 - Expedito Tereza - Colaborador Vicentino, Rua 03 - Flávio Pitorri - Colaborador Vicentino, Rua 04 - Damacyr Bergamo - Colaborador Vicentino, Rua 05 - Prolongamento da Rua Bandeirante Agostinho Barbalho Bezerra e Rua 06 - Prolongamento da Rua Antônio de Salema.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3821 2020 21/09/2020
Dá denominação às ruas do loteamento denominado "Residencial Barnabé". (Ruas: Avenida 01 - Artur Valeriano Barnabé - agropecuarista, patriarca da família Barnabé, Rua 01 - Antonio Assalin - Colaborador Vicentino, Rua 02 - Antonio Bedim - Colaborador Vicentino, Rua 03 - Antonio Ferrari - Colaborador Vicentino, Rua 04 - Antonio José Morelli - Colaborador Vicentino, Rua 05 - Renato Bernabé (Dinho) - agropecuarista, filho do patriarca da família Barnabé, Rua 06 - João Dalla Vecchia Filho - Colaborador Vicentino, Rua 07 - Joaquim Andrietta Filho - Colaborador Vicentino, Rua 08 - Lidino Zaccarias - Colaborador Vicentino, Rua 09 - Luiz Petrini - Colaborador Vicentino, Rua 10 - Florindo Pavanelli - Colaborador Vicentino, Rua 11 - Paulino Ghizzo - Colaborador Vicentino, Rua 12 - Inês de Genaro - Colaboradora Vicentina, Rua 13 - Isolina Pacher Liberalesso - Colaboradora Vicentina, Rua 14 - Nadir Pandini - Colaboradora Vicentina, Rua 15 - Olga Ustrito - Colaboradora Vicentina, Rua 16 - Romilda Costa Pinto - Colaboradora Vicentina.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3820 2020 10/09/2020
Fixa o valor dos subsídios devidos aos vereadores da Câmara da Estância Turística de Salto para a legislatura de 2021 a 2024.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3819 2020 10/09/2020
Fixa o valor dos subsídios devidos ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais da Estância Turística de Salto para a legislatura de 2021 a 2024.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 2020 31/08/2020
Dispõe sobre adoção de campanha de compensação ambiental - Câmara Ambiental Ver de na Câmara Municipal da Estância Turística de Salto/SP.
Decreto Legislativo 1 2020 04/08/2020
Concede título de cidadão saltense ao Dr. Valdair Ambrozio do Prado.
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