Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 1245 1988 17/02/1988
Número não utilizado. Não foi expedido nenhum ato público, com utilização deste número.
Lei Ordinária 3827 2020 08/10/2020
Dá denominação às ruas do loteamento denominado "Jardim dos Ipês".(Ruas: Avenida 01 - prolongamento - Avenida Remígio Dalla Vecchia, Rua 01 - Owaldo Palma - empresário, Rua 02 - Padre Paulo André - sacerdote, Rua 03 - Ophélia Corsi Bombana - sanitarista, Rua 04 - Vitório Matiuzzi - advogado, Rua 05 - Renardo Pravatta - comerciante, Rua 06 - Genésio Milhori - vereador, Rua 07 - prolongamento - Rua Martinho Di Ciero, Rua 08 - prolongamento - Rua Maria Vitali, Rua 09 - prolongamento - Rua Waldomiro Tavernari, Rua 10 - prolongamento - Rua Gentil Barrios, Rua 11 - trecho da rua 14 até lote 01 da quadra P - Afonso Carola Neto - professor, Rua 11 - trecho do lote 01 da quadra P até Rua 12 - Padre Francisco Rigolin - sacerdote, Rua 12 - Padre Alcindo Castilho - sacerdote, Rua 13 - trecho da rua 14 até lote 62 da quadra R - Amyris Teixeira Guimarães - médico, Rua 13 - trecho do lote 01 da quadra R até Rua 12 - Boanerges Frias - comerciante, Rua 14 - Zuardo Santa Rosa - sindicalista.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3826 2020 08/10/2020
Dá denominação às ruas do loteamento denominado "Jardim Monte Cristo".(Ruas: Rua 01 - Rua Flor de Liz - Música, Rua 02 - Trecho da Rua 04 até o lote 01 da quadra B e lote 11 da quadra A - Rua Detalhes - Música, Rua 02 - trecho do lote 01 da quadra B e lote 12 da quadra A até a Rua 08 - Rua Aurora - Música, Rua 03 - Rua Chuva de Prata - Música, Rua 04 - Rua Boemia - Música, Rua 05 - Rua Águas de Março - Música, Rua 06 - Trecho da Rua 04 até o lote 32 da quadra E e área institucional 01 - Rua Garota de Ipanema - Música, Rua 06 - Trecho do lote 16 da quadra F até a área institucional 04 e dos lotes 01 ao 06 da quadra N - Rua Sereníssima - Música, Rua 07 - trecho da Rua 06 até o lote 17 da quadra H e lote 21 da quadra N - Rua Brasileirinho - Música Rua 07 - Trecho do lote 21 da quadra N até o lote 10 da quadra L e lote 01 da quadra M - Rua Alvorada - Música, Rua 07 - Trecho do lote 10 ao lote 01 da quadra L e circunda o sistema de lazer 02 até a face lateral do lote 28 da quadra I - Rua Felicidade - Música, Rua 08 - Rua Bandeira Branca - Música, Rua 09 - Rua Bossa Nova - Música, Rua 10 - Rua Retalhos de Cetim - Música.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3825 2020 08/10/2020
Dá denominação às ruas do loteamento denominado "Jardim Novo São Pedro". (Ruas: Trecho compreendido do lote 01 da quadra A até o lote 01 da quadra L - prolongamento - Avenida Estado do Rio Grande do Sul, Trecho compreendido entre os lotes 05 e 06 da quadra A e face lateral do lote 01 da quadra B - prolongamento - Rua Estado do Tocantins, Trecho compreendido entre a face lateral do lote 24 da quadra A até o lote 05 da quadra P - prolongamento - Rua Estado do Ceará, Rua 01 - Rua Estado do Espírito Santo - Estado, Rua 02 - Rua Estado de Roraima - Estado, Rua 03 - Rua Estado do Mato Grosso do Sul - Estado, Rua 04 - Rua Estado de Rondônia - Estado, Rua 05 - Rua Estado do Amapá - Estado, Rua 06 -Rua Londrina - Cidade, Rua 07 - Rua Blumenau - Cidade, Rua 08 - Rua Joinville - Cidade, Rua 09 - Trecho do prolongamento da Avenida Estado do Rio Grande do Sul até o lote 22 da quadra L e lote 01 da quadra K - Rua Camboriú - Cidade, Rua 09 - trecho do lote 01 ao 06 da quadra O - prolongamento da Rua Estado do Ceará, Rua 10 - Rua Brusque - cidade, Rua 11 - trecho do lote 06 ao 10 da quadra S - Rua Foz do Iguaçu - cidade, Rua 11 - Trecho compreendido entre os lotes 01 ao 31 da quadra U - Rua Erechim - Cidade, Rua 12 - Trecho do lote 25 ao 29 da Quadra T - Rua Criciúma - Cidade, Rua 13 - Rua Novo Hamburgo - Cidade.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3824 2020 21/09/2020
Dá denominação às ruas do loteamento denominado "Industrial Vanguarda". (Ruas: Avenida 01 - José Alberto Guimarães - Industrial, Rua 01 - Osvaldo Picchi - Industrial, Rua 02 - Roque Bueno - Industrial, Rua 03 - Geraldo Hernandez - Industrial, Rua 04 - Trecho do lote 27 da quadra D até a área verde 01 e lote 17 da quadra F - Pedro Speroni - Industrial, Rua 04 - Trecho do lote 16 da quadra F até a Avenida 01 - Lino Tabarin - Industrial, Rua 05 - trecho da Avenida 01 até o lote 28 da quadra I e área institucional 2 - Zuardo Casarini - Industrial, Rua 05 - trecho do lote 28 da quadra I e área verde 2 até o lote 28 da quadra C e lote 18 da quadra B - Francisco Alves de Araújo - Industrial.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3823 2020 21/09/2020
Dá denominação às ruas do loteamento denominado "Jardim Jambeiro".(Ruas: Avenida A - Domingos Corazza - Motorista, Rua 01 - Leonelo Santini - Motorista, Rua 02 - Silvio Bologna - Motorista, Rua 03 - João Ramos - Motorista, Rua 05 - Benedito Pacheco - Motorista, Rua 06 - Florindo Miloco - Motorista, Rua 07 - Otávio Andreazza - Comerciante, Rua 08 - Cesário Crucello - Motorista.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3822 2020 21/09/2020
Dá denominação às ruas do loteamento denominado "Parque Alto da Boa Vista". (Ruas: Rua 01 - Flávio Pavanelli - Colaborador Vicentino, Rua 02 - Expedito Tereza - Colaborador Vicentino, Rua 03 - Flávio Pitorri - Colaborador Vicentino, Rua 04 - Damacyr Bergamo - Colaborador Vicentino, Rua 05 - Prolongamento da Rua Bandeirante Agostinho Barbalho Bezerra e Rua 06 - Prolongamento da Rua Antônio de Salema.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3821 2020 21/09/2020
Dá denominação às ruas do loteamento denominado "Residencial Barnabé". (Ruas: Avenida 01 - Artur Valeriano Barnabé - agropecuarista, patriarca da família Barnabé, Rua 01 - Antonio Assalin - Colaborador Vicentino, Rua 02 - Antonio Bedim - Colaborador Vicentino, Rua 03 - Antonio Ferrari - Colaborador Vicentino, Rua 04 - Antonio José Morelli - Colaborador Vicentino, Rua 05 - Renato Bernabé (Dinho) - agropecuarista, filho do patriarca da família Barnabé, Rua 06 - João Dalla Vecchia Filho - Colaborador Vicentino, Rua 07 - Joaquim Andrietta Filho - Colaborador Vicentino, Rua 08 - Lidino Zaccarias - Colaborador Vicentino, Rua 09 - Luiz Petrini - Colaborador Vicentino, Rua 10 - Florindo Pavanelli - Colaborador Vicentino, Rua 11 - Paulino Ghizzo - Colaborador Vicentino, Rua 12 - Inês de Genaro - Colaboradora Vicentina, Rua 13 - Isolina Pacher Liberalesso - Colaboradora Vicentina, Rua 14 - Nadir Pandini - Colaboradora Vicentina, Rua 15 - Olga Ustrito - Colaboradora Vicentina, Rua 16 - Romilda Costa Pinto - Colaboradora Vicentina.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3820 2020 10/09/2020
Fixa o valor dos subsídios devidos aos vereadores da Câmara da Estância Turística de Salto para a legislatura de 2021 a 2024.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3819 2020 10/09/2020
Fixa o valor dos subsídios devidos ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais da Estância Turística de Salto para a legislatura de 2021 a 2024.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.
1 - 10 de 3972