Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 2 1981 18/05/1981
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, ATRAVÉS DOS SEUS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, FAR-SE-Á REPRESENTAR NO XXV CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 17 A 22 DE MAIO, EM RIBEIRÃO PRETO.
Lei Ordinária 1083 1982 17/03/1982
Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por vendas, mediante concorrência pública, uma gleba de terras de propriedade do Município, com 122.381,56 m², localizada na denominada área industrial, sita no Bairro do Ajudante , desmembrada em lotes de várias dimensões, área essa recebida em retrocessão do Grupo Toyobo do Brasil S/A, Indústria Têxtil.(Lei 1083/82-A.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3835 2020 12/11/2020
Declara de utilidade pública a Associação Carnavalesca Grêmio Recreativo e Cultural Faculdade do Samba Mocidade Independente de Salto.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3834 2020 30/10/2020
Denomina a via pública com início na Av. Sonia Maria Bulle Lopes até a divisa com o município de Elias Fausto, altura do loteamento Terras de São Gabriel. (Rua: Vereador Fernando de Noronha).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3833 2020 30/10/2020
Corrige a nomenclatura da rua Particular - trecho compreendido do lote 16 até o lote 12-15 B do loteamento denominado "Terras Romanas" - Lei Municipal nº3765/2019. (Rua: Imperador Tibério.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3832 2020 30/10/2020
Corrige grafia da denominação da Rua Dom Pero Fernandes Sardinha.(Fica corrigida a grafia de ruas, passando a ter a denominação única de Rua Dom Pero Fernandes Sardinha, o seguintes trechos: a)Av.H - Avenida Dom Pero Fernandes Sardinha - Lei Municipal nº1404/1990; b)Rua D - continuação da Rua Pero F. Sardinha - Lei Municipal nº1728/1993; c)Prolongamento da rua Dom Pero Fernandes Sardinha - Lei Municipal nº1884/95; d)Rua 10 - Rua Pero Fernandes Sardinha - Continuação - Lei Municipal nº2280/2001.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3831 2020 30/10/2020
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Anhanguera - Jardim Residencial do Bosque. (Rua: Rua Anhanguera - prolongamento).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3830 2020 30/10/2020
Dá denominação às ruas do loteamento denominado "Terras de São Gabriel".(Ruas: Avenida 01 - Claudio do Nascimento (Claudinho) - Radialista; Rua 01 - trecho a rua 03 até o lote 20 da quadra 04 e viela sanitária (1A) - Anésio Bovolon - Vereador; Rua 01 - trecho do lote 20 da quadra 04 e viela sanitária 1A até o lote 18 da quadra 03 e viela sanitária 1B - Francisco Gimenes - Pintor; Rua 01 - trecho do lote 18 da quadra 03 e viela sanitária 1B até a rotatória - Rubens Murilo Ceconello - Vereador; Rua 02 - Ênio Milioni - Industrial; Rua 03 - Mario Vicente - Vereador; Rua 04 - trecho da rua 03 até o lote 25 da quadra 10 e lote 24 da quadra 09 - Aurora Duarte Behmer - escritora; Rua 04 - trecho da viela sanitária 04 e lote 25 da quadra 10 até lote 01 da quadra 20 e lote da quadra 19 - Maria de Lourdes Nogueira - professora; Rua 04 - trecho do lote 19 da quadra e lote 01 da quadra 20 até a rua 03 - Affonso Groninger - agricultor; Rua 05 - Barbara Santinon - enfermeira; Rua 06 - Dilma Galvão Bianchi - professora; Rua 07 - Ophelia Nardelli Roque - empresária; Rua 08 - Madre Fortunata - Madre; Rua 09 - Mairisa Silveira Civolan - esportista, Rua 10 - Padre Laerte Cargnelutti - Padre; Rua 11 - trecho da Rua 03 até a lote 24 da quadra 22 e área verde - Antonio Faustino Filho - industrial; Rua 11 - trecho do lote 24 da quadra 22 e área verde até o lote 20 da quadra 24 e lote 17 da quadra 25 - Antonio Rocchi - Vereador; Rua 11 - trecho do lote 20 da quadra 24 e lote 17 da quadra 25 até Rua 03 - Luiz Roncoletta - Industrial; Rua 12 - Otávio Milioni - Industrial; Rua 13 - Neide Maria Vieira - professora.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3829 2020 30/10/2020
Dá denominação de Edison Silva Camargo (Compadre) na Praça existente entre as Ruas Líbero Badaró e Claudio Manoel da Costa - Jardim Santa Cruz.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1245 1988 17/02/1988
Número não utilizado. Não foi expedido nenhum ato público, com utilização deste número.
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