Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 1020 1979 12/12/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS DO GUARANI SALTENSE ATLÉTICO CLUBE - SAC, UMA ÁREA DE TERRA NUM TOTAL DE 75,37 M².(Divisa com a propriedade do doador sr. Walter Carra e Rua: General Glicério.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1019 1979 11/12/1979
DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE C$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1018 1979 11/12/1979
ALTERA DENOMINAÇÕES DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SALTO.(Obs: Passa a denominar-se Rua dos Manacás, a Rua das Camélias, existente no loteamento denominado "Jardim Arquidiocesano"; passa a denominar-se Rua das Violetas e Rua das Rosas existente no loteamento "Jardim Arquidiocesano"; passa a denominar-se Rua Guanabara, a Rua São Paulo, existente no loteamento denominado "Vila Romão"; passa a denominar-se Rua São Dimas, a Rua São Paulo, existente no loteamento denominado "Conjunto Habitacional São Judas Tadeu".)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1017 1979 30/11/1979
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO NO VALOR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1016 1979 29/11/1979
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO NO VALOR DE C$330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1015 1979 21/11/1979
FIXA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MINICÍPIO DE SALTO PARA O TRIÊNIO 1980/82.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1014 1979 21/11/1979
ORÇA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.(LOA 1980.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1012 1979 30/10/1979
ALTERA ACRESCENTANDO AS LETRAS "F" E "G" AO ARTIGO 1º DA LEI Nº931 DE 01 DE JUNHO DE 1977. (Obs: Sivat - Indústria de Abrasivos S/A; Comil - centro Médico de Itu Ltda.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1011 1979 26/10/1979
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 1.850.000,00 ( UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1010 1979 15/10/1979
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 4.582.000,00 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL CRUZEIROS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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