Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 991 1979 15/06/1979
SUPLEMENTA DOTAÇÕES SUPLEMENTARES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 2.265.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 990 1979 04/05/1979
ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 989 1979 25/04/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 988 1979 23/04/1979
VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIA DE SALTO - FICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei revoga a lei municipal nº956 de 30 de março de 1978.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 987 1979 19/04/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HÉRCULES FLORENCE FOTO CLUBE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 985 1979 23/03/1979
SUPLEMENTA EM CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 984 1979 13/03/1979
VERSA SOBRE A DOAÇÃO EM COMODATO, POR NOVENTA E NOVE (99) ANOS, COM ENCARGOS, DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA CHÁCARA VENDRAMINI NESTA CIDADE AO CLUBE RECREATIVO INSTRUTIVO DE SALTO, COM ÁREA DE 1.098,52 M². (Obs: ruas: Luiz Dias de Silva, Antônio Vendramini.).(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1086 de 11 de maio de 1982 - vide artigo 1º da lei nº1086/82.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1007 de 26 de setembro de 1979 - alteração feita: artigo 1º da lei nº984/79. )(Obs: Lei sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 983 1978 21/12/1978
ABRE UM CRÉDITO NA CONTADORIA MUNICIPAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 982 1978 29/11/1978
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE CR$ 69.000,00 ( SESCENTA E NOVE MIL CRUZEIROS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 981 1978 29/11/1978
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM RETROCESSÃO, DE FORMA DEFNITIVA, DA TOYOBO DO BRASIL S/A, INDÚSTRIA TÊXTIL E EMPRESAS PERTENCENTES AO GRUPO TOYOBO, UMA GLEBA DE TERRAS COM 503.101,38 M².)(Obs: junto à margem direita do Rio Tietê, Rodovia do Açúcar, confrontando-se com a Fazenda Elizabeth. A referida gleba se encontra no Bairro do Ajudante.)(Esta lei complementa a lei municipal nº809 de 08 de agosto de 1974 - vide artigo 1º da lei nº981/78 - ficam mantidos todos os dispositivos da lei nº809/74 que não colidam com a presente lei.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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