FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL CRUZEIROS) SUPLEMENTAR À DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FIXA LINHA PERIMÉTRICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A LIGA SALTENSE DE FUTEBOL (LIGA DESPORTIVA SALTENSE).(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2623 de 11 de março de 2005 - alteração feita: artigo 1º.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3283 de 10 de abril de 2014 - vide artigo 1º da lei 3283/14.)(Obs: Esta lei foi complementada pelo decreto legislativo nº05/01 - vide artigo 1º do decreto nº05/01.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

CRIA DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1235 de 09 de dezembro de 1987. Alterações feitas: Artigos 1º, 2º. Revoga o artigo 3º. Altera o artigo 5º.)(Obs: Conforme o artigo 4º da lei nº1235/87: "Fica criado o Departamento de Cultura, que se desvincula do Departamento de Cultura, Esportes e Turismo, estabelecido pela lei 856/75, ao qual competirá executar a política de fomento da cultura a nível musical, teatral e artística em geral, além de outras atividades correlatas como manter e criar bibliotecas e cuidar da preservação da memória cultural da cidade.")(Obs: Conforme o artigo 7º da lei nº1235/87: "O artigo 2º da lei 856/75, passa a vigorar com a seguinte redação: "fica criado o cargo de assessor para assuntos de esporte e turismo a ser provido em comissão com vencimentos estipulados no anexo II, letra B, CC, da lei 779/74.")(A lei municipal nº1235 de 09 de dezembro de 1987 revogou o artigo 3º da lei nº856/75.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1235 de 09 de dezembro de 1987 - alteração feita: artigo 5º da lei nº856/75.)(A lei municipal nº1177 de 03 de dezembro de 1986 revogou o artigo 9º da lei nº856 de 18 de setembro de 1975.)(A lei municipal nº915 de 07 de março de 1977 revogou o artigo 10º da lei nº856 de 18 de setembro de 1975.)(Esta lei complementa a lei municipal nº779 de 16 de janeiro de 1974 - vide artigos 2º,3º, 10º da lei nº856/75.)(Obs: Lei com revogação no momento parcial, apenas de alguns artigos conforme mencionado nas observações aqui presentes.)

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) SUPLEMENTAR À DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$575.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) AO COC (CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CULTURA), ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, SENDO QUE O AUXÍLIO DEVE SER APLICADO UNICAMENTE EM ATIVIDADES DE ENSINO, MAIS PRECISAMENTE, PARA A MANUTENÇÃO DO "CURSO DE MADUREZA" QUE A ENTIDADE AUXILIADA PATROCINA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL CRUZEIROS) DESTINADO AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, NO CORRENTE EXERCÍCIO. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)