SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO NO VALOR DE CZ$48.600,000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZADOS). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO SALTENSE PARA O PESSOAL CIVIL NO VALOR DE CZ$12.000.000,00, OBRIGAÇÕES PATRONAIS NO VALO DE CZ$2.000.000,00, MATERIAL DE CONSUMO NO VALOR DE CZ$500,000,00, E OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS NO VALOR DE CZ$500.000,00. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

RECURSOS ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989 A 1991, ESTIMADO EM CZ$14.806.000.000,00 (QUATORZE BILHÕES, OITOCENTOS E SEIS MILHÕES DE CRUZADOS)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 1989, QUE PREVÊ A RECEITA DE CZ$9.640.000.000,00 (NOVE BILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA MILHÕES DE CRUZADOS) E FIXA A DESPESA EM IGUAL VALOR.(incluída retificação).(LOA 1989).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

O ARTIGO 1° E §§, DA LEI 1251/88 DE 21/04/1988, NÃO SE APLICAM AO PROJETO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALVORADA I.II.III.IV - CONDOMÍNIO FECHADO, DE PROPRIEDADE DA EUCATEX FLORESTAL LTDA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 834 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1974, FICANDO ASSEGURADO AOS BENEFICIÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL A QUANTIA DE PELO MENOS 2 PISOS NACIONAL DE SALÁRIO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A PERMUTAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INDÚSTRIA VINÍCOLA MILIONI LTDA.(Incluída retificação.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNABEM - FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR, VISANDO O APOIO AO PROJETO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR QUE JÁ SE ENCONTRA EM DESENVOLVIMENTO EM NOSSA CIDADE, NO VALOR DE CZ$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZADOS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A CEDER EM COMODATO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À RUA DR. BARROS JUNIOR N° 300 À SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DE ITU.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CZ$260.000.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MILHÕES DE CRUZADOS). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)