AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO SALTENSE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA ESTÁGIO TÉCNICO PROFISSIONAL DOS ALUNOS DO CEMUS - CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE SALTO (GUARDINHAS).(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3443 de 24 de abril de 2015 - vide artigo 2º.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2683 de 14 de dezembro de 2005 - vide parágrafo primeiro do artigo 2º da lei nº2683/05.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1914 de 29 de maio de 1996 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1334/89. Posteriormente, a lei nº1914/96 foi revogada pela lei municipal nº1999/97.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1999 de 12 de junho de 1997 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1334/89.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1852 de 08 de junho de 1995 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1334/89.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1807 de 31 de outubro de 1994 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1334/89.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1751 de 23 de março de 1994 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1334/89.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1737 de 03 de dezembro de 1993 - vide artigo 1º da lei nº1737/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2122 de 19 de novembro de 1998.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1482 de 04 de julho de 1991 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1334/89.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1438 de 17 de dezembro de 1990 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1334/89.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.(Fica revogado o artigo 15 da lei municipal nº1333 de 30 de agosto de 1989, através da lei nº2699 de 06 de março de 2006.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1380 de 22 de março de 1990 - vide artigo 1º da lei nº1380/90.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1365/89 - A - alterações feitas: artigo 3º, item H, artigo 7º, 8º, 9º, 12, 13 e 15 da lei nº1365/89-A.)(Obs: Esta lei foi complementada pela resolução 01/91 - vide artigo 1º da resolução 01/91.)(Obs: Esta lei foi complementada pela resolução 07/91 - vide artigo 1º da resolução 07/91.)Obs: Esta lei foi complementada pela resolução 15/91 - vide artigo 1º da resolução 15/91.)(Obs: Esta lei foi alterada pela resolução nº07/90 - alteração feita: artigo 9º da lei nº1333/89.)(Obs: Esta lei foi complementada pela resolução 09/90 - vide artigo 1º da resolução nº09/90.) (Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 3.300.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZADOS NOVOS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL CRUZADOS NOVOS). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM V DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1084/82 - FARMÁCIAS E DROGARIAS.(LEI 1084/82 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM V DO ARTIGO 177 DA LEI Nº 795/74 (PLANTÃO DE FARMÁCIAS).(CÓDIGO DE POSTURAS).)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL CRUZADOS NOVOS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO COM O PROMDEPAR - PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.(Esta lei complementa a lei municipal nº1247 de 17 de fevereiro de 1988 - vide artigo 1º da lei nº1314/89.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)