TRATA DA ESCOLHA DO CARGO DE DIRETOR DO CONSERVATÓRIO MUSICAL DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº655 de 17 de fevereiro de 1971 - vide artigo 1º da lei nº1303/89.)(A lei municipal nº1303 de 31 de janeiro de 1989 determina conforme seu artigo 2º: "O cargo de que trata o artigo anterior ("Diretor do Conservatório Municipal"), terá seus vencimentos fixados na tabela B do artigo 1º, (da lei nº1235/87 e) Lei nº1243/87, no nível CC-I.")(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

REVOGA A LEI Nº 1147/86 QUE CONCEDEU EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA AO CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

TRATA DA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DA PONTE PÊNSIL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A BRASITAL S/A PARA INDÚSTRIA E O COMÉRCIO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A LETRA `G` PARA `H` NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1312/89.(LEI 1312/89 - ALTERA A LEI 1028/80 QUE TRATA SOBRE LOTEAMENTOS -(Incluída a letra "g" ao item II, do artigo 1º da lei nº1028/80; incluída a letra "f" ao parágafo 2º, do artigo 2º da lei nº1028/80; incluída a letra "g" ao parágrafo 3º, do artigo 2º, da lei nº1028/80; definição das galerias de águas pluviais, da lei nº1028/80. Definição dos parâmetros para todos os loteamentos, determinação de apresentação de projeto e memorial descritivo para aprovação e acompanhamento, da lei nº1028/80.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O § ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1299/89 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.(LEI 1299 DE 31/01/1989 - DISCIPLINA CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE MÃO DE OBRA.)(Obs: A lei municipal nº1299 de 31 de janeiro de 1989 foi revogada pela lei municipal nº1679 de 12 de fevereiro de 1993.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1340 de 18 de setembro de 1989 - alteração feita: parágrafo único do artigo 1º, da lei nº1315/89 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº1679 de 12 de fevereiro de 1993.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº1679 de 12 de fevereiro de 1993.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS - NCZ$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS). (Esta lei complementa a lei municipal nº1081 de 14 de março de 1985 - vide artigo 2º da lei nº1317/89.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA CRIAÇÃO DE 20 (VINTE) FUNÇÕES PARA O QUADRO DE MAGISTÉRIO.(Obs: Aulas de Pré-Escola e de 1º à 4º séries do Primeiro Grau em Escolas Municipais.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL CRUZADOS NOVOS). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA REAJUSTE DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 01/05/1989.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZADOS NOVOS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)