AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SALTO UMA GLEBA DE TERRA MEDINDO 42.580,00M², NO FINAL DA RUA BRAGANÇA, JARDIM MARÍLIA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PAGAR AS DESPESAS COM FUNERAIS DO EX-VEREADOR MÁRIO EFFORI.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1064/81 SOBRE COBRANÇA PARA LIMPEZA DE TERRENO.(LEI 1064/81 - AUTORIZA A PREFEITURA PRECEDER LIMPEZA EM TODOS OS TERRENOS DE PARTICULARES DA CIDADE.)(Obs: a lei municipal nº1064 de 08 de maio de 1981 foi revogada pela lei municipal nº1456 de 18 de abril de 1991 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2402 de 24 de setembro de 2002.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 51% A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA INATIVOS E PENSIONISTAS A PARTIR DE 01/04/1990.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1383/90 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1383/90 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)((Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 5.918.000,00(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZOITO MIL CRUZADOS NOVOS.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA CRIAÇÃO ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS E FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO.(Cria empregos - Secretaria de obras e Serviços Públicos: Ajudantes de Operadores - SAE(9). Extingue empregos de Encanador(5), Martelinhos(4). Cria empregos - Secretaria da Administração: Chefe de Seção I(1). Extingue empregos de Chefe de Seção II(1). Cria empregos - Secretaria da Educação: Cozinheira(1). Extingue emprego de Auxiliar de Cozinha(1). Cria empregos - Secretaria da Fazenda: Escriturário(1). Extingue emprego de Auxiliar Administrativo II(1). Cria emprego de Encarregado(1). Extingue emprego de Escriturário(1). Cria emprego de Coordenador(1). Extingue emprego de Chefe de Seção I(1). Cria empregos de Chefe de Seção II(2). Extingue empregos de Agente Administrativo II(2).)(Esta lei complementa a lei municipal nº1368 de 18 de janeiro de 1990 - vide artigos 2º, 3º, 4º,5º, 6º, 7º e 8º da lei nº1381/90.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigos 2º - parágrafo único, 3º - parágrafo único, 4º - parágrafo único, 5º - parágrafo único, 6º - parágrafo único, 7º - parágrafo único e 8º - parágrafo único da lei nº1381/90.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 01/03/1990.(Esta lei complementa a lei municipal nº1333 de 30 de agosto de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1380/90.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SALTO UMA GLEBA DE TERRA MEDINDO 42.580,00M², FINAL DA RUA BRAGANÇA, JARDIM MARÍLIA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 126.950.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE MARÇO DE 1990.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1376/90 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1329 de 04 de agosto de 1989 - vide artigos 1º e 2º da lei nº1376/90 - que foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 3º e 4º da lei nº1376/90 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)