AUTORIZA REPASSAR VERBA PARA OS CONVENIADOS DE QUE TRATAM AS LEIS 1308/89 E 1389/90, UMA QUANTIA NO VALOR DE CR£35.479,35. (O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO EDUCAR/O PROGRAMA EDUCAR PARA ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DE ADULTOS.)(Obs: a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 foi revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 foi revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRA COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS VETERANOS SALTENSES.(Obs: A lei municipal nº1820 de 01 de dezembro de 1994 revogou os artigos 3º e 4º desta lei.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1272 de 25 de agosto de 1988 - vide artigos 1º e 3º da lei nº1412/90.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1382 de 03 de abril de 1990 - vide artigo 5º da lei nº1412/90.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SALTO A DENUNCIAR O CONVÊNIO COM IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (Obs: Através da lei municipal nº1936 de 25 de setembro de 1996, ficaram cessados os efeitos previstos pelo artigo 2º desta lei, aos vereadores beneficiários do convênio firmado entre a Câmara Municipal de Salto e o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. Conforme o artigo 2º da lei nº1936 de 25 de setembro de 1996 - "a suspensão dos efeitos previstos no artigo anterior, atingirá também os vereadores contribuintes que passaram a perceber a pensão.")(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1832 de 09 de fevereiro de 1995 - alteração feita: artigo 4º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS PIRANHAS PARA RUA DAS CARPAS NO BAIRRO URBANIZAÇÃO SALTO DE SÃO JOSÉ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTO DOS EMPREGOS E FUNÇÕES CONSTANTES NOS QUADROS ANEXOS A PARTIR DE 01/08/1990.(Cargos de monitor, supervisor, servente, secretária executiva I.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1410/90 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº:1329 de 04 de agosto de 1989 - vide artigo 1º e 2º da lei nº1410/90 - que foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal 1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 3º e 4º da lei nº1410/90 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.) (Esta lei complementa a lei municipal de 1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigos 3º e 4º da lei nº1410/90 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal de 1387
de 18 de maio de 1990 - vide artigo 5º da lei nº1410/90.)(Esta lei revoga o item da tabela da lei nº1408 de 27 de julho de 1990, que reduziu os vencimentos do emprego de Secretária Executiva I, de 12 M para 10 M.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2324 de 28 de novembro de 2001 - alteração feita: alteração da denominação do emprego de "Estagiário" para "Professor Substituto".)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1461 de 27 de abril de 1991 - vide artigo 1º, parágrafo único, incisos I, IIe III da lei nº1461/91.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1449 de 06 de março de 1991 - vide artigo 1º, parágrafo único da lei nº1449/91.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal 1444 de 29 de janeiro de 1991 - vide artigo 2º, 3º, 4º,5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 11º,12 e 13 da lei nº1444/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011).(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1416 de 11 de outubro de 1990 - vide artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 16º, 17º, 18º, 19º, 20º, 21º, 22º, 23º, 24º da lei nº1416/90 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E C/ INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO APOIADO OU SEMI-ENTERRADO PARA O JARDIM SANTA CRUZ .(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1468 de 04 de junho de 1991 - vide artigo 1º da lei nº1468/91.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES CONSTANTES DOS QUADROS ANEXOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/07/1990.(Cargos mencionados: Monitor, Supervisor, Servente.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1408/90 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1329 de 04 de agosto de 1989 - vide artigo 1º e 2º da lei nº1408/90 - que foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 3º e 4º da lei nº1408/90 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigos 4º da lei nº1408/90 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1410 de 24 de agosto de 1990 - alteração feita: item da tabela da lei nº1408/90, que reduziu os vencimentos do emprego da Secretária Executiva I, de 12 M para 10M.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA O USO DE CAMINHÕES DA PREFEITURA PELA FIRMA OLIM BRASIL LTDA.(Esta lei revoga a lei municipal nº1359 de 05 de dezembro de 1989.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A CRIAÇÃO ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS E FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL.(Cria cargos - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Ajudantes de Operadores - SAE no Setor de Obras e Serviços Públicos(9). Extingue cargos de Encanador(5), Martelinhos(4). Secretaria da Administração - emprego de Chefe de Seção I(1). Extingue emprego de Chefe de Seção II(1). Secretaria da Educação - cria empregos de Chefe de Seção II(4). Extingue emprego de Agente Administrativo II(1) e três empregos de Auxiliar de Enfermagem. Cria emprego de Cozinheira(1). Extingue emprego de Auxiliar de Cozinha(1). Divisão de Alimentos - cria um emprego de Chefe de Seção II. Extingue emprego de Padeiro(1). Secretaria da Fazenda - cria emprego de Escriturário(1). Extingue emprego de Auxiliar Administrativo II(1). Cria emprego de Encarregado(1). Extingue emprego de Escriturário(1). Cria emprego de escriturário(1). Extingue emprego de Martelinho(1). Cria emprego de Coordenador(1). Extingue emprego de Chefe de Seção II(2). Extingue empregos de Agentes Administrativos II(2).)(Esta lei complementa a lei municipal nº1368 de 18 de janeiro de 1990 - vide artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º da lei nº1406/90.)(Esta lei complementa a lei nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigos 2º - parágrafo único, 3º - parágrafo único, 4º - parágrafo único, 5º - parágrafo único, 6º - parágrafo único, 7º - parágrafo único, 8º - parágrafo único, 9º - parágrafo único, 10º - parágrafo único e 11º - parágrafo único da lei nº1406/90.)(Esta lei altera a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - alteração feita: artigo 49, parágrafo único, item I da lei nº1327/89.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2087 de 04 de junho de 1998 - que foi posteriormente revogada pela lei nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

DÁ DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO RESIDENCIAL ESPLANADA - CONDOMÍNIO FECHADO. (Ruas: Rua 1 - Rua das Zínias, Rua 2 - Rua das Ancólias, Rua 3 - Rua das Malvas.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)