AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES QUE SERÁ DESTINADA AO INCENTIVO DO ESPORTE AMADOR.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZADOS NOVOS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA REPASSE DE GRATIFICAÇÃO DO SUDS AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA DA SAÚDE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE SALTO - GUARDINHA.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2311 de 28 de agosto de 2001 - alteração feita: item 6 do artigo 1º - que foi também posteriormente revogada pela lei municipal nº2492 de 10 de julho de 2003.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1439 de 17 de dezembro de 1990 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1371/90.)(Obs: Esta lei foi alterada pela resolução nº05/96 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1371/90.)(Obs: Esta lei foi alterada pela resolução nº05/95 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1371/90.)(Obs: Esta lei foi alterada pela resolução nº06/95 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1371/90.) (Obs: a resolução nº06/95 foi revogada através da lei nº2311 de 28 de agosto de 2001, lei que foi posteriormente também revogada pela lei municipal nº2492 de 10 de julho de 2003.)(Obs: Esta lei foi alterada pela resolução nº03/94 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1371/90.)(Obs: Esta lei foi alterada pela resolução nº15/94 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1371/90.) (Obs: Esta lei foi complementada pela resolução nº03/91 - vide artigo 1º da lei nº03/91.) (Obs: Esta lei foi alterada pela resolução nº09/91 - alteração feita: o valor de cada bolsa de estudo
criada pela Lei nº 1.371/90 para Cr$ 18.000,00, reajustado /trimestralmente pela Taxa Referencial Diária, ou outro índice oficial indicado pelo Governo - mencionado no artigo 1º da resolução 09/91.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2492 de 10 de julho de 2003.)

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS CONVENIADOS DE QUE TRATA A LEI Nº 1308/89 A PARTIR DE 01/01/1990.(Obs: A lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 foi revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

RECLASSIFICA OS CARGOS E EMPREGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A PARTIR DE 01/01/1990 COM MAIS 50% DE REAJUSTE APÓS O 30º DIA.(Cargos mencionados: Servente-Copeiro, Motorista, Assistente Legislativo, Auxiliar da Câmara, Assistente Administrativo e Contábil, Diretor Legislativo de Administração, Diretor Legislativo de Contabilidade, Tesouraria e Pessoal e Assessor Jurídico.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM SÃO JOÃO.(Ruas: Padre Bartholomeu Tadei, Antonio Andrietta, Flávio Costa, Adelino Garcia, Miguel Orlandini, Eduardo Schivittaro, Manoel José Ferreira de Carvalho, Aurelina Teixeira Campos.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

RECLASSIFICA A PARTIR DE 01/01/1990 OS EMPREGOS E FUNÇÕES CONSTANTES NOS QUADROS ANEXOS E CONCEDE MAIS 50% DE REAJUSTE A PARTIR DO 30º DE INICIO DESTA LEI.(Cargos mencionados: Monitor, Supervisor, Servente, Ajudante Geral, Vigilante, Contínuo, Jardineiro, Martelinho, Foiceiro, Faxineiro, Coveiro, Ajudante de Entrega, Ajudante de Draga, Zelador, Copeira, Margarida, Ajudante de Encanador, Ajudante Mecânico e Bomba, Draguista, Borracheiro, Lavador, Auxiliar de Padeiro Auxiliar de Vaca Mecânica, calceteiro II, Frentista, Pedreiro II, Carpinteiro II, Ajudante Operador SAER, Ajudante Motorista, Eletricista II, Padeiro, Guarda 3ª Classe, Ajudante Mecânico, Soldador II, Guarda 2ª Classe, Armador, Operador Moto-Serra, Operador SAE, Operador de Máquinas, Operador de Draga, Tratorista SAE, Canteiro, Pedreiro I, Funileiro, Carpinteiro I, Ferreiro, Pintor, Motorista, Guarda 1ª Classe, Mecânico de Manutenção, Mecânico, Encanador, Eletricista I, Mecânico de Bombas, Mecânico I, Eletricista de Máquinas e Veículos, Guarda Classe Especial, Professor I, Professor III, Professor Conservatório, Professor I com licenciatura plena, Auxiliar Merendeira, Auxiliar Cozinha, Viveirista, Atendente, inspetor de Aluno, Auxiliar Abastecimento, Auxiliar Almoxarife, Laiturista, Auxiliar Escritório, Auxiliar Protocolo, Lactarista, Pajem, Costureira, Merendeira, Estagiário, Monitor, Auxiliar Administrativo II, Auxiliar de Laboratório, Supervisor Fundação Educar, Auxiliar Topógrafo, Cozinheira, Auxiliar Bibliotecária, Auxiliar de Enfermagem, Agente Administrativo I, Eletricista Máquina e Veículos, regente, Auxiliar Administrativo I, Escriturário, Fiscal, Lançador, Técnico de Enfermagem, Agente de Saneamento, Técnico de RX, Técnico de Laboratório, Agente Administrativo II, Telefonista, Recepcionista, Contabilista, Secretário de Escola, Auxiliar de Orçamentista, Agente Administrativo Ad.II, Arquivista, Recreacionista, Arquivista Geral, Orçamentista, Higienista, Encarregado, Apontador de Cartão Ponto, Desenhista, Técnico de Som e Luz, Almoxarife, Químico Analista e Topógrafo, Chefe de Seção II, Programador, Digitador, Mestre de Obras, Secretária Executiva II, Operador de Computação, calculista de Pagamento, Secretária Executiva I, Técnico Administrativo, Estagiário Nível Superior Incompleto, Chefe de Seção I, Chefe de Saúde, Analista de Salário, Coordenador e Agrimensor, Chefe de Setor, Bibliotecária, Psicólogo, Farmacêutico, Cirurgião, Dentista, Procurador, Sociólogo, Nutricionista, Enfermeira, Bioquímico, Biomédico, Engenheiro, Arquiteto, Médico, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuto, Visitadora Sanitária, Biólogo. Secretários Municipais, Assessores, Especial e Imprensa, Sociólogo, Assistente Social, Diretor Geral de Compras, Diretor de Departamento, Chefe da Guarda Municipal, Diretor de Escola e Conservatório, Diretor de Divisão, Chefe de Departamento, Tesoureiro, Secretaria Executiva, Técnico Administrativo, Assistente de Divisão, Diretor de Escola, Assistente de Diretor, Secretário de Junta Militar, Coordenador Pedagógico, Orientador Educacional, Motorista, Técnico Esportivo.)(Esta lei complementa a lei municipal nº 1329 de 04 de agosto de 1989 - vide artigo 2º da lei nº1368/90 - que foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 3º e 4º - parágrafo único da lei nº1368/920 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1406 de 03 de julho de 1990 - vide artigo 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º da lei nº1406/90 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1381 de 05 de abril de 1990 - vide artigos 2º, 3º, 4º,5º, 6º, 7º e 8º da lei nº1381/90.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1402/90 QUE TRATA DA FUNÇÃO DE PRODUTIVIDADE.(Obs: A lei municipal 1402 de 02 de julho de 1990 foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Nº CANCELADO