CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 15% À PARTIR DE 01/11/1991.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1 da lei nº1506/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1506/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1506/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA EMPREGO PARA UNIDADE ADMINISTRATIVA CEMUS - PROF. JOÃO BAPTISTA CESAR - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.(Empregos criados: um emprego de Diretor de Escola, um emprego de assistente de diretor, um emprego de coordenador pedagógico, um emprego de orientador educacional, um emprego de secretaria de escola, um emprego de escriturário , dois empregos de estagiário, dois empregos de inspetor de alunos, três empregos de servente. Divisão de alimentos - um emprego de padeiro.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1441 de 18 de janeiro de 1991 - vide artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º,6º, 7º, 8º, 9º, 10º da lei nº1505/91 - que posteriormente foi revogada pela lei municipal nº1679 de 12 de fevereiro de 1993.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2324 de 28 de novembro de 2001 - alteração feita: alteração da denominação do emprego de "Estagiário" para "Professor Substituto".)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2234 de 18 de julho de 2000, que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO DENOMINADO JARDIM CIDADE III.(Ruas: Avenida Projetada 1 - Avenida Valinhos, Avenida Projetada 2 - Avenida Vinhedo, Rua Projetada 1 - Rua Votorantim, Rua Projetada 2 - Rua Valparaíso.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER COM ENCARGOS UMA ÁREA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO DE PROPRIEDADE DE PENHA DULCE RUY CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO E MEMORIAL DESCRITIVO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR USO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DA PREFEITURA PELA FIRMA YORK S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATÉ O LIMITE DE 160 HORAS PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA NUM PRAZO DE 180 DIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SALTO UMA GLEBA DE TERRA ADQUIRIDA DE VICENTE CHIAFREDO DONALÍSIO E JOÃO DONALÍSIO. (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº1857 de 29 de junho de 1995.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA GLEBA DE TERRA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SALTO ADQUIRIDA DE MÁRIO OLÉA E OUTROS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DE PESSOAL CIVIL EM CR$ 50.000.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO JARDIM SANTA CRUZ E ESTAÇÃO PRESSURIZADA.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1512 de 03 de dezembro de 1991 - vide artigo 1º da lei nº1512/91.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA UM EMPREGO DE CHEFE DE SEÇÃO II E EXTINGUE UM EMPREGO DE DESENHISTA PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.(Esta lei complementa a lei municipal nº1441 de 18 de janeiro de 1991 - vide artigo 1º da lei nº1496/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº1679 de 12 de fevereiro de 1993.). (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)