ALTERA A LETRA S, ITEM 3, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1433/90 - O VALOR DA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DE TAXA A VENDEDORES AMBULANTES.(Obs: a lei nº1433/90 foi revogada pela lei municipal nº1977 de 30 de janeiro de 1997.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA ARCAR COM DESPESAS COM O FUNERAL DO EX-VEREADOR FLÁVIO DELLA PASCHOA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1455/91 QUE TRATA DO CMS.(Conselho Municipal da Saúde - CMS.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2826 de 15 de agosto de 2007).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER USO POR TERCEIROS O BAR LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO "JOÃO LUIZ GUARDA".(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº1729 de 04 de novembro de 1993, que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº1978 de 04 de fevereiro de 1997.)

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1423/90 - ONDE SE LÊ 35M² LEIA-SE 28M², APENAS PARA OS CASOS DE DESFAVELAMENTO E DESCORTIÇAMENTO. (LEI 1423/90 - LIBERA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PROCEDEREM IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JARDIM SANTA CRUZ I E II FASE 5ª.(Ruas - Jardim Santa Cruz I - 5ª fase: Avenida N - Avenida Rangel Pestana, Rua 23 - Rua Cipriano Barata, Rua 24 - Rua Evaristo da Veiga, Rua 25 - Rua Visconde de Ouro Preto, Avenida O - Avenida Frei Caneca, Avenida P - Avenida Conde D'Eu, Avenida Q - Avenida Luiz Gama, Avenida R - Avenida Felipe dos Santos, Rua 26 - Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Rua 27 - Rua Marquês de Barbacena, Avenida S - Avenida Visconde de Mauá, Rua 28 - Rua Bernardo Pereira de Vasconcelos. Ruas - Conjunto Habitacional Jardim Santa Cruz II: Rua 1 - Rua João Bráulio Muniz, Rua 2 - Rua Claudio Manuel da Costa, Rua 3 - Rua Líbero Badaró, Rua 4 - Rua Saldanha Marinho, Rua 5 - Rua Senador Vergueiro, Rua 6 - Rua Bartolomeu Dias, Rua 7 - Rua Cristóvão Colombo, Rua 8 - Rua Fernão de Magalhães, Rua 9 - Rua João Maurício de Nassau. A área ajardinada, paralela à Rua Jundiaí, desde a Rua Mococa até a Avenida dos Trabalhadores, passa a denominar-se Praça São Cristóvão. A rua aberta entre as ruas 7 de setembro e 24 de outubro, paralela às ruas Quintino Bocaiuva e Pio XII, passa a denominar-se Rua Nilo Peçanha.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA ANEXO I - CLASSE DE PROVIMENTO POR CONCURSO, MENSALISTA DA LEI Nº1441/91, O EMPREGO DE HIGIENISTA DA LETRA 7 M PARA A LETRA 4 M.(Obs: A lei 1441 de 18 de janeiro de 1991 foi revogada pela lei municipal nº1679 de 12 de fevereiro de 1993.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA FORNECIMENTO MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE DOIS CONJUNTOS DE MOTO-BOMBAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº1409 de 03 de agosto de 1990 - vide artigo 1 da lei nº1468/91.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1485 de 13 de agosto de 1991 - alteração feita: artigo 1º da lei nº1485/91.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - FACULDADES DE SERVIÇO SOCIAL FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1490 de 10 de setembro de 1991 - alteração feita: artigo 3 da lei nº1467/91.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2066 de 22 de janeiro de 1998.)

ELABORAÇÃO DO PLANO DE DIRETRIZES PARA O ANO DE 1.992.(LDO 1992).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)