AUTORIZA CRIAÇÃO DE UM EMPREGO DE AJUDANTE DE ENCANADOR E EXTINGUE UM EMPREGO DE MARTELINHO.(Esta lei complementa a lei municipal nº1441 de 18 de janeiro de 1991 - vide artigo 1 da lei nº1465/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº1679 de 12 de fevereiro de 1993.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º, parágrafo único da lei nº1465/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO DE CALCULISTA DE PAGAMENTO E FICA EXTINTO UM EMPREGO DE ANALISTA DE CARGOS E SALÁRIOS.(Esta lei complementa a lei municipal nº1441 de 18 de janeiro de 1991 - vide artigo 1º da lei nº1464/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº1679 de 12 de fevereiro de 1993.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º, parágrafo 1º da lei nº1464/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

ALTERA ANEXO I - CLASSE DE EMPREGO DE PROVIMENTO POR CONCURSO - MENSALISTA A LEI Nº1441/91 - ONDE SE LÊ "ATENDENTE", LEIA-SE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (ATENDENTE)".(Obs: Conforme o artigo 3º da lei nº1463/91 - "esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a vigência da lei nº1441/91.)(0bs: A lei nº1441 de 18 de janeiro de 1991 foi revogada pela lei municipal nº1679 de 12 de fevereiro de 1993.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)11.)

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 10% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS À PARTIR DE 01/05/1991.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1713/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1713/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1713/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIAÇÃO DE UMA DIVISÃO NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS EMPREGOS QUE RESPONDERÁ PELO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES E PLANTAS DAS RUAS PARQUES E JARDIM DA CIDADE.(Cria empregos de: Diretor de Divisão(1), Pedreiro I(2), Servente(6).)(Esta lei complementa a lei municipal nº1410 de 24 de agosto de 1990 - vide artigo 1º, parágrafo único, incisos I, IIe III da lei nº1461/91.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1980 de 04 de fevereiro de 1997 - alteração feita: artigo 2º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA ALIENAÇÃO COM O INSS (EX-IAPAS) O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SITO À PRAÇA ANTONIO VIEIRA TAVARES Nº 36 ANTIGA CRECHE DA BRASITAL.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 15 % AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/04/1991.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1713/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1713/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1713/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

TRATA DAS LEIS SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E LOTES.(Esta lei revoga as leis municipais nºs1064 de 08 e maio de 1981 e 1392 de 23 de maio de 1990.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2402 de 24 de setembro de 2002.)

DETERMINA COMPETÊNCIAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1474 de 13 de junho de 1991 - alteração feita: inciso IV do artigo 2º, e que foi revogada posteriormente pela lei municipal nº2826 de 15 de agosto de 2007.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1979 de 04 de fevereiro de 1997 - alteração feita: item V do artigo 2º, e que foi revogada posteriormente pela lei municipal nº2826 de 15 de agosto de 2007.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº 2296 de 28 de junho de 2001 - alteração feita: artigo 2º, e que foi revogada posteriormente pela lei municipal nº2826 de 15 de agosto de 2007.) (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2826 de 15 de agosto de 2007 - alterações feitas: artigos 1º ao 10º.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2296 de 28 de junho de 2001 - alteração feita: artigo 2º.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1474 de 13 de junho de 1991 - alteração feita: inciso IV, do artigo 2º da lei nº1455/91 - que foi revogada pela lei municipal nº2826 de 15 de agosto de 2007.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)