CONCEDE A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA ENQUADRADOS NA LEI Nº 1327/89 INATIVOS E PENSIONISTAS UM REAJUSTE SALARIAL DE 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO) EM SEUS VENCIMENTOS À PARTIR DE 01/08/1991.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1486/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1486/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1486/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1468/91 QUE TRATA DE FORNECIMENTO MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE DOIS CONJUNTOS DE MOTO-BOMBAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.(Secretaria de Governo - cria emprego de Chefe de Seção I (1), Ajudante de Trânsito(3). Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo - cria emprego de Encarregado(1); extingue emprego de escriturário(1). Secretaria de Obras e Serviços Públicos - cria emprego de Digitador(3), Auxiliar de Digitador(2), Secretária Executiva I(1); extingue emprego de Secretária Executiva II.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1441 de 18 de janeiro de 1991 - vide artigos 1º, 2º, 3º, 4º5º, 6º da lei nº1484/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº1679 de 12 de fevereiro de 1993.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2036 de 24 de outubro de 1997 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1472 de 05 de junho de 1991 - vide artigo 3º - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 6º da lei 1484/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORPO DE BAILE CIDADE DE SALTO.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2715 de 16 de março de 2006 - vide artigo 1º da lei nº2715/06.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2616 de 10 de fevereiro de 2005 - vide artigo 1º da lei nº2616/05.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2522 de 19 de dezembro de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2522/03.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2459 de 25 de abril de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2459/03.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2364 de 28 de fevereiro de 2002 - vide artigo 1º da lei nº2364/02.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA LEIS NºS 1334/89 E 1438/90 ITEM 6 DO ARTIGO 1º SOBRE PAGAMENTO A A.A.EDUCAÇÃO HOMEM DE AMANHÃ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 969.000.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA PERMUTA DE GLEBA DE TERRA COM CERÂMICA ITU LTDA. IRENE MOTA RODRIGUES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALTO A RECEBER EM DOAÇÃO DA BRASITAL S/A PARA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO UMA GLEBA DE TERRA.(Fazenda Santa Cruz/Chácara Aparecida).(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1790 de 17 de agosto de 1994 - vide artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

RECLASSIFICA UM EMPREGO (FUNÇÃO DE VIGILANTE) E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 10% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS À PARTIR DE 01/06/1991.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 2º da lei nº1478/91.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigo 3º da lei nº1478/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigo 3º da lei nº1478/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.) (Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1508 de 03 de dezembro de 1991 - vide artigo 6º da lei nº1508/91 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

TRATA DA ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº795 de 21 de maio de 1974 - vide artigo 10 da lei nº795/74.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)