AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS EM 40% A PARTIR DE 01/05/1992.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1543/92 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1543/92 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1543/92 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO TIETÊ VIVO, TENDO POR FINALIDADE A CONJUNÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS, FINANCEIROS E MATERIAIS PARA PLANEJAR E EXECUTAR AS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DA BACIA DO TIETÊ. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETÊ "TIETÊ VIVO". (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MARIA IMACULADA FACULDADES DE SERVIÇO SOCIAL (FACULDADES DE SERVIÇO SOCIAL DE PIRACICABA).(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2066 de 22 de janeiro de 1998.)8.)

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/SP.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA PAGAR OS FUNERAIS DO EX-VEREADOR ERNESTO BRICHESI.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A LEI Nº 1521/91 QUE TRATA DE DESDOBRAMENTO DE LOTES COM ÁREAS INFERIORES A 125 M².(Alteração feita: artigo 6 da lei nº1521/91.)(Obs: A lei municipal nº1521 foi revogada pela lei municipal nº2057 de 22 de dezembro de 1997.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA AS TABELAS DA LEI Nº 1534/92 QUE TRATA DE REAJUSTE SALARIAL.(REFERENTES AS CLASSES DE EMPREGOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO E EM COMISSÃO.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL ESCALONADO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/03/1992.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1535 de 27 de março de 1992 - alteração feita: tabelas referentes as classes de empregos de provimento por concurso e em comissão.)(Esta lei complementa as leis municipais nºs:1329 de 04 de agosto de 1989 (vide artigo 2º da lei nº1558/92) - que foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011; 1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 3º e 4º da lei nº1558/92 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999; 1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigos 3º e 4º da lei nº1558/92 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1891 de 21 de dezembro de 1995 - alteração feita: artigo 4º. A lei nº1891/95 foi posteriormente revogada também pela lei municipal nº1981/97.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº1981 de 04 de fevereiro de 1997, que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2061 de 22 de dezembro de 1997.)