CRIA 20 EMPREGOS DE MOTORISTA 30 EMPREGOS DE CALCETEIROS 20 EMPREGOS DE CENTEIROS 06 EMPREGOS DE COVEIROS E 30 EMPREGOS DE SERVENTE DE LIMPEZA PÚBLICA.(Esta lei complementa a lei municipal nº1667 de 18 de setembro de 1992 - vide artigos 1º, 2º, 3º4º, 5 da lei nº1724/93.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2235 de 18 de julho de 2000 - vide artigo 2º da lei nº2235/2000 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1817 de 22 de novembro de 1994 - vide artigo 3º da lei nº1817/94.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 35% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS À PARTIR DE 01/10/1993.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 (vide artigo 1º da lei nº1723/93) - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 (vide artigo 2º e 3º da lei nº1723/93) que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 (vide artigos 2º e 3º da lei nº1723/93) que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO ARCAR COM AS DESPESAS COM O FUNERAL DO EX-VEREADOR SÉRGIO ZANNI.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR À FAMÍLIA DO EX-PREFEITO EUGÊNIO COLTRO, A SEPULTURA LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 35% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS À PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 1993.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1720/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigo 2º e 3º da lei nº1720/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigo 2º e 3º da lei nº1720/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA S/A O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NO CONVÍVIO DOM PEDRO II PARA INSTALAR "BANCO 24 HORAS".(Esta lei complementa a lei municipal nº1382 de 03 de abril de 1990 - vide artigo 3 da lei nº1719/93.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA FIRMAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DAS DÍVIDAS COM INSS E FGTS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO.(Cria empregos - Secretaria da Saúde: 15(quinze) empregos de Médicos. Extingue 15(quinze) empregos de Técnico de Enfermagem.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1667 de 18 de setembro de 1992 - vide artigo 1º da lei nº1717/93).(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 2º da lei nº1717/93 - que foi posteriormente pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

AUTORIZA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO.(Cria empregos - Secretaria da Administração: Frentistas(3). Extingue empregos de Auxiliar de Abastecimento(3).)(Esta lei complementa a lei municipal nº1667 de 18 de setembro de 1992 - vide artigo 1º da lei nº1716/93.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 2º da lei nº1716/93.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

AUTORIZA REAJUSTE DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/08/1993.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1715/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigo 2º da lei nº2007/97 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigo 2º da lei nº2007/97 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)