APRESENTA A PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994. (LOA 1994). (COM PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS CUJO VETO FOI REJEITADO NA LEI Nº 1711.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA 30% DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS À PARTIR DE 01/06/1993.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1713/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1713/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1713/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 37.000.000,00 (TRINTA E SETE BILHÕES DE CRUZEIROS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

APRESENTA A PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SALTO, PARA O EXECÍCIO DE 1994.(LDO 1994.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS, SKATE, TRICICLOS, PATINETES, PATINS E SIMILARES E OUTROS SOBRE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3643 de 15 de dezembro de 2016.)

CRIA 50 CARGOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E 40 CARGOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO.(Cria empregos - Secretaria de Obras e Serviços: Margaridas(30), Martelinhos(20), Encanadores(1). Cria empregos - Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo - A - Unidade Administrativa - Parque do Lago - Serventes(8), Vigilantes(6), Chefe de Departamento(1). B - Unidade Administrativa - Parque Rocha Moutonée - Serventes(8), Vigilantes(6) Chefe de Departamento(1).)(Esta lei complementa a lei municipal nº1667 de 18 de setembro de 1992 - vide artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2235 de 18 de julho de 2000 - vide artigo 2º da lei nº2235/2000 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL SITO À RUA BENJAMIM CONSTANT PARA O JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO, O JUIZADO INFORMAL DE PEQUENAS CAUSAS E ASSESSORIA, O SETOR DE ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA E SOCIAL DE SALTO, O ESCRITÓRIO EXPERIMENTAL PARA ESTUDANTES DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1785 de 05 de julho de 1994 - vide artigo 1º da lei nº1785/94.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO - ESTRADA DO GUARAÚ (BAIRRO CONTE À ESTRADA DO PALMA) (SLT - 467).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS: AVENIDA TRANQUILLO GIANNINI. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE AUMENTO SALARIAL NA PROPORÇÃO DE 25% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS À PARTIR DE 01/06/1993.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1704/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1704/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1704/93 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)