DISPÕE SOBRE ARMAZENAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP. (Botijões de gás.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3694 de 17 de outubro de 2017 - vide artigo 39.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3444 de 02 de maio de 2015 - posteriormente revogada pela lei municipal nº3694 de 17 de outubro de 2017 - vide artigo 39 da lei 3444/15.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM VEÍCULO F-1000 SS À DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A LEI Nº 1354/89 QUE TRATA DO PRAZO PARA CONCESSÃO DE ANISTIA.(LEI 1354/89 - AUTORIZA MEDIANTE ANISTIA A REGULARIZAÇÃO DE TODAS AS CONSTRUÇÕES OU REFORMAS DESTINADAS A FINS RESIDENCIAIS COMERCIAIS JÁ CONCLUÍDAS..)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 2.400.00000 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 6º PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 770/73 SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O USO A TÍTULO PRECÁRIO DE UMA DAS SALAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PELA LIGA SALTENSE DE FUTEBOL E LIGA SALTENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE 10% DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALTO A PARTIR DE 01/08/1995.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 (vide artigo 1º da lei nº1870/95) - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 (vide artigo 2º e 3º da lei nº1870/95) que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 (vide artigos 2º e 3º da lei nº1870/95) que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA 5 EMPREGOS DE ENCANADOR CUJO PROVIMENTO SERÁ POR CONCURSO.(Esta lei complementa a lei municipal nº1667 de 18 de setembro de 1992 - vide artigo 1º da lei nº1869/95.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALTO NO VALOR DE R$ 10.065.00000 (DEZ MILHÕES E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PARA SUPLEMENTAR DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1815/94 DE 22/11/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR AÇÕES DA CESP E TELESP.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)