CRIA CARGOS DE PEDREIROS DE ELETRICISTAS E RECLASSIFICA CARGOS.(Cria empregos: Pedreiro I(31). Extingue empregos de Pedreiro II(31). Cria empregos de Eletricista I(4). Extingue empregos de Eletricista II(4). Reclassifica os empregos de Secretária Executiva do Gabinete, Mestre de Obras e Procurador.)(Esta lei complementa as leis municipais nºs: 1667 de 18 de setembro de 1992 (vide artigos 1º, 3º, 5º, 6º e 7º) e 1327 de 21 de junho de 1989 (vide artigos nºs 2º, 4º.) - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

AUTORIZA O USO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE DE SALTO PELA COMUNIDADE PEQUENA JERUSALÉM LOCALIZADO À RUA PIRASSUNUNGA JARDIM MARÍLIA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 10% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/07/1995.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 (vide artigo 1º da lei nº1870/95) - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 (vide artigo 2º e 3º da lei nº1870/95) que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 (vide artigos 2º e 3º da lei nº1870/95) que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ELABORAÇÃO DO PLANO DE DIRETRIZES PARA O ANO DE 1.996.(LDO 1996).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS A MANTEREM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS PLANTÕES NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM LOCAL VISÍVEL À POPULAÇÃO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

MODIFICA OS ARTIGOS 2º 5º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1836/95 QUE INSTITUI O CONVÊNIO DA APAE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS CONVENIADOS DA FUNDAÇÃO EDUCAR.(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 18 de maio de 1990 - vide artigo 1º - que foi posteriormente revogada pela lei foi nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigo 1º - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO POR TERCEIROS DOS RELÓGIOS COLOCADOS NA AVENIDA D. PEDRO II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA XV DE NOVEMBRO E RUA MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei foi revoga a lei municipal nº1527 de 28 de janeiro de 1992.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2037 de 24 de outubro de 1997.)

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES E BARRACAS PELAS ENTIDADES BENEFICENTES ASSOCIAÇÕES ETC. NA ABADIA DE SÃO NORBERTO NO PERÍODO DAS FESTAS SETEMBRINAS JUNTAMENTE COM A FICAS (FEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL E AGRÍCOLA DE SALTO).(Esta lei complementa a lei municipal nº956 de 30 de março de 1978 - vide artigo 1º - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2096 de 03 de julho de 1998.)(Esta lei revoga as leis municipais nºs: 956 de 30 de março de 1978, 1196 de 03 de julho de 1986 e 1250 de 14 de março de 1988.) (Esta lei foi revogada pelas leis municipais nº1956 de 11 de novembro de 1996 e nº2096 de 03 de julho de 1998.)

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1501/91 (DOAÇÃO DE TERRA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO DE SALTO).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)