AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 4.900.00000 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

OBRIGA ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS UTILIZADOS EM SALÕES DE BARBEIROS CABELEIREIROS (AS) E CONGÊNERES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 1362/89 QUE VERSA SOBRE A MULTA PELO ATRASO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PASSARÃO A SER PRESTADAS POR EMPRESAS ESCOLHIDAS ATRAVÉS DE PROCESSOS LICITATÓRIO CONFORME LEI FEDERAL Nº 8987/95.(Esta lei complementa a lei municipal nº1750 de 10 de março de 1994 - vide artigo 5º - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº1931 de 05 de setembro de 1996.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº1931 de 05 de setembro de 1996.)

ALTERA O VALOR DAS BOLSAS DE ESTUDO DOS "GUARDINHAS" DA A.E.D.H.A. ESTAGIÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO.(Esta lei altera a lei municipal nº1334 de 11 de setembro de 1989 - alteração feita: item 6 do artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE 10% DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALTO A PARTIR DE 01/05/1995.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - alteração feita: artigo 1º - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigo 2º, 3º - que foi posteriormente revogada pela lei municipal 2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigo 2º, 3º - que foi posteriormente revogada pela lei municipal 2145 de 17 de fevereiro de 1999.)
(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDOS SIMILARES ÀS ARMAS VERDADEIRAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.).

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1831/95 - AS DIMENSÕES DO PASSEIO E DA FAIXA DE ROLAMENTO DAS VIAS URBANAS DE CIRCULAÇÃO DEVERÃO AJUSTAREM-SE ÀS FUNÇÕES A DESEMPENHAR PELA VIA PROJETADA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº1764/94 - AUTORIZA NEGOCIAR AÇÕES COM A ELETROPAULO S/A - SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, NA BOLSA DE VALORES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 1.400.00000 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)