APROVA ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1995.(LOA 1995).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS AO NÚCLEO INDUSTRIAL ALERT.(Ruas: Rua Atílio Bombana e Rua Itália Manfredini.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA O SETOR DE PAVIMENTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO, CRIA CARGOS DE CHEFE DE CALCETEIROS, ENCARREGADO DE CALCETEIROS, EXTINGUE 10 CARGOS DE CALCETEIROS, ALTERA A DENOMINAÇÃO PARA CALCETEIRO I DE CARGOS RESTANTES E CRIA 10 CARGOS DE CALCETEIROS II. (Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.) (Esta lei complementa a lei municipal nº1724 de 20 de outubro de 1993 - vide artigo 3º - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 1.842.00000 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR AÇÕES DA CESP ON E TELESP ON E PN.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1867 de 21 de julho de 1995 - alteração feita: artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

CONCEDE 10% DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SALTO À PARTIR DE 01/11/1994.(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1814/94.).(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1814/94 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.).(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1814/94 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES - PAC, ENVOLVENDO AS ÁREAS DE CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS ESCOLARES ESTADUAIS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS TAPERÁ.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2576 de 27 de setembro de 2004 - vide artigo 1º da lei nº2576/04.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)