AUTORIZA CONVÊNIO DE ESTÁGIO JUNTO À E.E.P.S.G. `PROFª LEONOR FERNANDES DA SILVA` NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 1743/93 SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 4º. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SALTO VILLE.(Ruas: Rua de acesso ao loteamento - Avenida Ana Neri - continuação, Rua 1 - Rua Inconfidência Mineira, Rua 2 - Rua Coronel Domingos Abreu Vieira, Rua 3 - Rua Padre Manoel Rodrigues da Costa, Rua 4 - Rua Padre Carlos Correia Toledo Mello, Rua 5 - Rua 21 de Abril. A avenida que lia a Rua Marechal Rondon à escola CAIC, passa a denominar-se Avenida Eugênio Coltro.) (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O USO POR TERCEIROS ATRAVÉS DA LICITAÇÃO OS BARES LOCALIZADOS NO PARQUE DO LAGO E NO MONUMENTO À PADROEIRA.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2033 de 24 de outubro de 1997 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2261 de 26 de dezembro de 2000.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 900.00000.(NOVECENTOS MIL REAIS). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA ARTIGO 13º DA LEI 1691/93 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2036 de 24 de outubro de 1997 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Obs: A lei municipal nº1691 de 13 de maio de 1993 foi revogada pela lei nº3636 de 23 de novembro de 2016.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DESAFETA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ÁREA RECEBIDA EM DOAÇÃO DENOMINADA CHÁCARA APARECIDA - FAZENDA SANTA CRUZ.(Esta lei complementa a lei municipal nº1479 de 04 de julho de 1991 - vide artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE REAJUSTE DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/08/1994.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1789/94 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1814/94.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1814/94 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO LOTEAMENTO TERRAS DE SANTA ROSA II.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1799 de 27 de setembro de 1994 - alteração feita: artigo 1º - Ruas: Rua 1 - Continuação da Rua Rio São Francisco, Rua 2 - Rua Rio Grande, Rua 3 - Rua Rio Jequitinhonha, Rua 4 - Rua Rio Parnaíba, Rua 5 - Rua Rio Araguáia.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)