Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 1787 1994 09/08/1994
DÁ DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM ELDORADO.(Ruas: Rua 1 e 2 - Rua Taubaté, Rua 3 - Rua Sumaré, Rua 4 - Rua Várzea Paulista, Rua 5 - Continuação da Rua Pirassununga, Rua 6 - Continuação da Rua Birigui, Rua 7 - Continuação da Rua França.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1786 1994 05/08/1994
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1785 1994 05/07/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SAOJUSS - SETOR DE ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA E SOCIAL DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº1708 de 06 de julho de 1993 - vide artigo 1º da lei nº1785/94.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1784 1994 05/07/1994
TRATA DE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO COM SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FARMÁCIAS.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº1803 de 10 de outubro de 1994.)
Lei Ordinária 1782 1994 29/06/1994
TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 - LDO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1781 1994 29/06/1994
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1772 DE 23 DE MAIO DE 1994 - DÁ DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM DAS NAÇÕES II.(Alteração feita: ficam excluídos do artigo 1º da lei municipal nº1772/94, os seguintes nomes: continuação da Rua Japão e Rua Líbano.)
(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1780 1994 28/06/1994
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO AUTORIZADA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA EDILIDADE (VERBAS). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1779 1994 03/06/1994
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 800.000.000,00 (OITOCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 1778 1994 26/05/1994
REGULAMENTA O HORÁRIO DE PROPAGANDAS SONORAS NA CIDADE.(Propagandas eleitorais também.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2485 de 11 de junho de 2003.)
Lei Ordinária 1777 1994 26/05/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INEVAT - INSTITUTO DE ESTUDOS VALE DO TIETÊ. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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