INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS - O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS, RECAPEAMENTO, EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA FORNECER MENSALMENTE CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.(Esta lei complementa a lei municipal nº 1734 de 10 de dezembro de 1993.)(Esta lei revoga a lei municipal nº1274 de 15 de setembro de 1988, que também foi revogada pela lei municipal nº2122 de 19 de novembro de 1998 - que também foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3443 de 24 de abril de 2015.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº1907 de 29 de março de 1996.)

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 45% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SALTO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1994.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 (vide artigo 1º da lei nº1753/94) que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1753/94 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1753/94 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SALTO A CEDER FUNCIONÁRIO MUNICIPAL DA ÁREA DE OBRAS PARA AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SALTO. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ITEM 6 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1334 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989 - REAJUSTA A BOLSA DE ESTUDOS DOS ESTAGIÁRIOS "GUARDINHAS".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SALTO.(EMPRESA FUNERÁRIA/CEMITÉRIO).(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1853 de 08 de junho de 1995 - vide artigo 5º - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº1931 de 05 de setembro de 1996.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº1931 de 05 de setembro de 1996.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALTO A FAZER DOAÇÃO DE SEPULTURA E PAGAMENTO DE FÉRETO AOS GUARDAS MUNICIPAIS ASSASSINADOS: FRANCISCO PAULINO DE SOUZA E EDIVÃ JOSÉ DA SILVA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1.994.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1748/94 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigos 2º e 3º da lei nº1748/94 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigo 2º da lei nº2007/97 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O REPASSE DE GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01/01/1994.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº1746/94 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigo 2º e 3º da lei nº1746/94 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigo 2º e 3º da lei nº1746/94 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)