FICA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES E BARRACAS DURANTE O PERÍODO DESTINADO À REALIZAÇÃO DAS FESTAS SETEMBRINAS.(Esta lei revoga as leis municipais nºs:956 de 30 de março de 1978, 1196 de 03 de julho de 1986, 1250 de 14 de março de 1988, 1858 de 29 de junho de 1995, 1956 de 11 de novembro de 1996 e 1988 de 14 de abril de 1997.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMITIR O USO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU PELA MESMA CONTRATADAS PARA UTILIZAÇÃO PELA EMPRESA LINE SEAL VEDAÇÕES LTDA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA O MUNICÍPIO DE SALTO AUTORIZADO A PERMITIR O USO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU PELA MESMA CONTRATADAS, PARA UTILIZAÇÃO PELA EMPRESA OFJ/INDUSTRIALIZAÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999.(LOA 1999).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 3ªº DA LEI 1998/97 - FICA INSTITUÍDO NESTE MUNICÍPIO ZONA AZUL.(OBS: A lei municipal nº1998 foi posteriormente revogada pela lei nº3242 de 19 de junho de 1998.) (Incluídos os decretos municipais: nº032 de 04 de agosto de 2005, com retificação de 12 de agosto de 2005; nº037 de 15 de setembro de 2005; nº127 de 28 de dezembro de 2010; nº101 de 13 de dezembro de 2013 (que foi revogado pelo decreto municipal nº201, de 29 de dezembro de 2017).)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA DENOMINADO DE MARIA JESUÍNA(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.) NASCIMENTO DE MORAES O CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SALTO CEMUS 7, LOCALIZADO NO BAIRRO SALTO DE SÃO JOSÉ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1902/96. (ESTACIONAMENTO DO LADO ESQUERDO DA RUA 9 DE JULHO)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2329 de 30 de novembro de 2001.)

MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 2024/97 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E ADUTORA DE CAPTAÇÃO NO RIO BURU -. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA PROIBIDO O USO DA EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA", OU OUTRAS SIMILARES, NA VEICULAÇÃO DE OFERTAS DE EMPREGOS EM TODO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)