FICA DENOMINADO DE JOSÉ ANGELOTTO, O CENTRO DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM SÃO JOÃO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA DENOMINADO DE ROMÁRIO(ROMARIO) RIBEIRO, O CENTRO DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM SANTA CRUZ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A LEI Nº674/71 - APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE SALTO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES.(Obs: Alterações feitas: Fica expressamente revogado o inciso III, do artigo 52 da lei nº674/71; o parágrafo 3º do artigo 85 da lei nº674/71, acrescido pela lei nº1366/89, passa a ter nova redação e o parágrafo 3º do artigo 131 da lei nº674/71, acrescido pela lei nº1366/89, passa a ter nova redação.)(Novas disposições para loteamentos populares e nos condomínios fechados.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2241 de 17 de agosto de 2000.)

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2020/97 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR BENFEITORIAS NA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU DOLORES ANTUNES DA SILVA. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SALTO , ESTADO DE SÃO PAULO VINCULADO À SECRETARIA DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DA AGRICULTURA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTO, O DIA MUNICIPAL DO IDOSO A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REPASSAR AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS, QUE PRESTEM SERVIÇO NA SECRETARIA DA SAÚDE, GRATIFICAÇÃO SUS, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1998.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 20 DA LEI 674/71, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU ARTIGO 1º DA LEI 873/76 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. (FACADAS DE IMÓVEIS COM MAIS DE UMA FACE PARA VIAS PÚBLICAS).(Obs: A lei nº674 de 24 de outubro de 1971 foi revogada pela lei municipal nº3694 de 17 de outubro de 2017.)(Esta lei complementa a lei municipal nº873 de 19 de fevereiro de 1976 - vide artigo 1º da lei nº2070/98.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM TRIBUTOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTO, E AINDA NÃO SUJEITOS A EXECUÇÃO JUDICIAL, PODERÃO PROCEDER SUA QUITAÇÃO, SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E DE MULTA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA O PREFEITO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2919 de 09 de dezembro de 2008. - artigos 1º, 2º e 3º (que já tinham sido alterados anteriormente pelas leis municipais de nºs:2169 de 16 de junho de 1999 (que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2267 de 02 de fevereiro de 2001), 2358 de 23 de fevereiro de 2002, 2553 de 06 de maio de 2004, 2579 de 05 de outubro de 2004 e 2625 de 31 de março de 2005.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2267 de 02 de fevereiro de 2001 - alterações feitas: artigos 1º e 2º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)