FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SALTO O PROJETO CIDADANIA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR A VENDA A PREÇO DE CUSTO DO LIVRO SALTO: HISTÓRIA DE SUAS RUAS E PRAÇAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALTO A SUSPENDER POR TRINTA DIAS ESTABELECIMENTOS QUE PRATICAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ATIVIDADES ILEGAIS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE UM LIVRO EM ESTABELECIMENTOS QUE TRABALHEM COM DESMONTE DE VEÍCULOS ONDE POSSAM SER REGISTRADAS TODA E QUALQUER COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA INSTITUÍDO A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.(Obs: Data: a realizar-se anualmente, sempre no mês de outubro.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2732 de 22 de maio de 2006 - alteração feita: artigo 1º e inciso II do artigo 2º da lei 2038/97.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMITIR O USO POR TERCEIROS DO ESPAÇO PUBLICITÁRIO CONTIDO NOS RELÓGIOS DIGITAIS COLOCADOS NA AV. DOM PEDRO II.(Esta lei revogou a lei municipal nº1859 de 04 de julho de 1995.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA EMPREGOS NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DA AGRICULTURA.(Incluída errata.)(Cria a Secretaria da Indústria, do Comércio e da Agricultura.Cria os empregos nesta secretaria: Secretário(a) da Indústria, do Comércio e da Agricultura(1), Diretor(a) de Divisão(3), Procurador(a) Municipal(1), Engenheiro(a) Industrial, Engenheiro(a) Agrônomo(a), Médico(a) Veterinário(a)(1), Secretário(a) Executivo(a)(1), Escriturário(a)(6), Copeiro(a)(1), Motorista(1), Faxineiro(a)(2).Cria a Secretaria da Criança, do Adolescente e do Bem Estar Social. Cria os empregos nesta secretaria: Secretário(a) da Criança(1), Diretor(a) de Divisão(2), Procurador(a) Municipal(1), Psicólogo(a)(3), Assistente Social(5), Professor(a) de Educação Artística(2), Professor(a) de Educação Física(2), Secretário(a) Executivo(a) I (1), Escriturário(a)(6), Copeiro(a)(1), Motorista(1), Ajudante Geral(1), Faxineiro(a)(2).
Cria a Secretaria dos Esportes. Cria os empregos nesta secretaria: Diretor de Divisão(1), Assistente de Divisão(1), Médico(1), Fisioterapeuta(1), Assessor(a) de Imprensa(1), Técnico(a) de Basquetebol(2), Técnico(a) de Voleibol(2), Técnico(a) de Atletismo(2), Técnico(a) de Tênis(2), Técnico de Futebol(1), Técnico de Futebol de Salão(1), Técnico(a) de Ciclismo(1), Técnico(a) de Judô(1), Técnico(a) de Handebol(1), Técnico(a) de Caratê(1).
Altera o nome da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo para Secretaria da Cultura e do Turismo.Extingue os cargos na Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo: Diretor de Divisão(1), Assistente de Divisão(1), Técnicos de Basquete(2), Técnicos de Voleibol(2), Técnicos de Atletismo(2), Técnicos de Natação(2), Técnico de Tênis(2), Técnico de Futebol(1), Técnico de Futebol de Salão(1), Técnico de Ciclismo(1), Técnico de Ginástica Olímpia(1), Técnico de Judô(1), Técnico(a) de Handebol(1), Técnico de Karatê(1).Determina lotação de empregos da antiga Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo, para a Secretaria dos Esportes. (Esta lei complementa as leis municipais nºs: 1667/92, 1791/94, 1974/96 - revogada pela lei nº3086/11 -, 1216/87 - revogada pela lei nº2946/09-, 1959/96 - revogada pela lei nº3076/11-, 1327/89 - revogada pela lei nº3086/11-, 1472/91 - revogada pela lei municipal nº3086/11 -, 1484/91 - revogada pela lei nº3086/11-, 1345/89 - revogada pela lei municipal nº3086/11-.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2661 de 30 de setembro de 2005.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº 2661 de 30 de setembro de 2005 - alteração feita: artigo 1º, caput e inciso I do artigo 2º.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2087 de 04 de junho de 1998 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FORNECER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS.(Esta lei revoga a lei municipal nº1958 de 18 de novembro de 1996.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2279 de 20 de abril de 2001 - vide parágrafos 1º e 2º do artigo 1º - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3443 de 24 de abril de 2015.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2143 de 10 de fevereiro de 1999 - alteração feita: parágrafo 2º, do artigo 1º, da lei 2035/97.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2136 de 23 de dezembro de 1998 - alteração feita: artigo 2º da lei nº2035/97.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3443 de 24 de abril de 2015.)