FICA CRIADO UM EMPREGO DE BIOQUÍMICO.(Esta lei complementa a lei municipal nº1667 de 18 de setembro de 1992 - vide artigo 1º da lei nº2011/97.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

FICA RECLASSIFICADO UM EMPREGO DE FARMACÊUTICO CRIADO PELA LEI 1327/89.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2034 de 24 de outubro de 1997 - alteração feita: artigo 1º da lei º2010/97. (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

FICA AUTORIZADO A PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMPO / CIDADE-LEITE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.).

FICA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALTO A REPASSAR AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS, QUE PRESTAM SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE A GRATIFICAÇÃO SUS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1997.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS UM REAJUSTE SALARIAL DE 10%.(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 1º da lei nº2007/97 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1308 de 27 de março de 1989 - vide artigo 2º da lei nº2007/97 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1389 de 18 de maio de 1990 - vide artigo 2º da lei nº2007/97 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2145 de 17 de fevereiro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA INSTITUÍDO NESTE MUNICÍPIO ZONA AZUL.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2089 de 19 de junho de 1998 - alteração feita: caput do artigo 3º da lei 1998/97.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3242 de 05 de dezembro de 2013). (Incluídos os decretos municipais: nº032 de 04 de agosto de 2005, com retificação de 12 de agosto de 2005; nº037 de 15 de setembro de 2005; nº127 de 28 de dezembro de 2010; nº101 de 13 de dezembro de 2013 (que foi revogado pelo decreto municipal nº201, de 29 de dezembro de 2017).)

A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 ABRANGERÁ OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.(LOA 1998.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 2.950.000,00.(Dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

TRATA DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS A MOTÉIS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2287 de 07 de junho de 2001 - alteração feita: artigo 1º da lei nº2287/01.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

OS ALUNOS DO CURSO DE CONTABILIDADE MANTIDO PELO MUNICÍPIO, FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE MENSALIDADE.(Esta lei revoga artigo 4º da lei nº1181 de 18 de dezembro de 1986.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)