FICA CRIADO O CONTUR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SALTO.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2880 de 28 de março de 2008 - artigo 20.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3255 de 26 de fevereiro de 2014.)

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VILA RICA À RUA DOMINGOS DE ABREU VIEIRA LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CRUZ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOS CRISTAIS À RUA LOCALIZADA ENTRE O DEPÓSITO DAS LOJAS CEM E A AVENIDA DOS MIGRANTES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE CANTO CORAL CIDADE DE SALTO.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2787 de 08 de março de 2007 - vide artigo 1º da lei 2787/07.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2709 de 16 de março de 2006 - vide artigo 1º da lei 2709/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE LAZER ARLINDO BONARDI AO CENTRO DE LAZER DO JARDIM DAS NAÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE LAZER CESARINO DE AGUIAR AO CENTRO DE LAZER DO JARDIM MARÍLIA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 1975/97 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE NUMERÁRIO PÚBLICO ATRAVÉS DE EMPENHO PRÉVIO. (É vedado ao funcionário nomeado, proceder gastos de valor superior ao limite estabelecido no artigo 60, parágrafo único da lei nº8666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.) (Obs: A lei municipal nº1975 de 30 de janeiro de 1997 foi revogada pela lei municipal nº3188 de 29 de junho de 2013.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICAM CRIADOS 05 EMPREGOS DE MÉDICOS.(Esta lei complementa a lei municipal nº1879 de 11 de dezembro de 1995 - vide artigo 1º da lei nº1982/97).(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADO E PENSIONISTAS NA COMPETÊNCIA DE 1997. (Esta lei revoga as leis municipais nºs: 1533 de 18 de março de 1992, 1891 de outubro de 1995 e 1912 de 06 de maio de 1996.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2061 de 22 de dezembro de 1997.)

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1460/91.(LEI 1460/91 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.)(O Fundo Municipal de Saúde ficará subordinado diretamente ao Secretário Municipal da Saúde e dá outras providências.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)