PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DO LADO ESQUERDO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, ENTRE AS RUAS HUNGRIA E JAPÃO, NO JARDIM DAS NAÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1956/96 - Fica autorizada a participação das entidades beneficentes e de serviços de nossa cidade, não podendo a Paróquia de Nossa Senhora do Monte Serrat cobrar qualquer tipo de taxa por essa participação e dá outras providências.)(Obs: A lei municipal nº1956 de 11 de novembro de 1996 foi revogada pela lei municipal nº2096 de 03 de julho de 1998.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2096 de 03 de julho de 1998.)

UTILIDADE PÚBLICA COMUNIDADE TERAPÊUTICA EVANGÉLICA GILEADE.(Esta foi complementada pela lei municipal nº2361 de 28 de fevereiro de 2002 - vide artigo 1º da lei nº2361/02.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2270 de 02 de fevereiro de 2001 - vide artigo 1º da lei nº2270/01.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DETERMINA QUE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO DEVE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS EVENTUAIS ADENDOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS DE SUA ASSINATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM SÃO JOÃO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VACINAÇÃO DE IDOSOS.(Obs: Data: o Executivo providenciará a data por Decreto.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DO LADO ESQUERDO, SENTIDO BAIRRO - CENTRO, DA AV. DOM PEDRO II, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE ALMEIDA TEIXEIRA E TIRADENTES. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS, SOMENTE PODERÃO SER EXECUTADOS: POR ÔNIBUS, TÁXIS E VEÍCULOS ESCOLARES.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3355 de 05 de setembro de 2014 - alteração feita: artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CONFECCIONAR SEUS IMPRESSOS COM MENSAGENS ALUSIVAS À DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE SALTO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO 1º DA LEI 1693/93. REF. DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UMA FAIXA DE TERRA DE MANOEL PEDRO GIANOTTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)