ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM V DO ARTIGO 2º DA LEI 1455/91.(-DETERMINA COMPETÊNCIAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2296 de 28 de junho de 2001 - que foi posteriormente revogada também pela lei municipal nº2826 de 15 de agosto de 2007.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2826 de 15 de agosto de 2007.)

FICA CRIADO UM EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, UM EMPREGO DE DIRETOR ADJUNTO, UM EMPREGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, UM EMPREGO DE ASSISTENTE DE ABASTECIMENTO/COMPRAS, QUATRO EMPREGOS DE TÉCNICO DE BANCO DE SANGUE, EXTINGUE-SE QUATRO EMPREGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, CRIA UM EMPREGO DE CHEFE DE SETOR DE OBRAS, CRIA UM EMPREGO DE ENCARREGADO DA ETA-COMPACTA, INSTITUI NÍVEIS DE VENCIMENTOS NA LEI Nº1667/92, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº2010/97 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011 -, RECLASSIFICA OS VENCIMENTOS DO EMPREGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE, NA LEI Nº1416/90 - que foi posteriormente revogada pela lei nº3086 de 14 de outubro de 2011 -.(Incluída errata).(Esta lei complementa as leis municipais nºs 1667 de 18 de setembro de 1992, 1416 de 11 de outubro de 1990 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal 3086 de 14 de outubro de 2011 -, 1327 de 21 de junho de 1989 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal 3086 de 14 de outubro de 2011 - .) (Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2234 de 18 de julho de 2000, que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

MODIFICA A TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI 837/74 (TAXA DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO: ATIVIDADE COMERCIAL, ATIVIDADE INDUSTRIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.) - MODIFICA OS ARTIGOS 11, 12 E 13 DA LEI 837/74 - TAXA DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Esta lei revoga a lei municipal nº1433 de 30 de novembro de 1990.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2048 de 13 de novembro de 1997 - alteração feita: alteração do valor constante do item 2 e item 3, letra p, do artigo 1º da lei nº1977/97.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALTO A NEGOCIAR AÇÕES TIPO ORDINÁRIA, NOMINATIVA E AÇÕES TIPO PREFERENCIAL NOMINATIVAS, DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICAM AS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PARA OBRAS PÚBLICAS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO, OBRIGADAS A CONTRATAR NESTA CIDADE, PELO MENOS 70%(SETENTA POR CENTO) DOS TRABALHADORES NECESSÁRIOS, SALVO, SE A OBRA EXIGIR MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA QUE O MUNICÍPIO NÃO PODERÁ ATENDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Lei 1113/83 - A.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE NUMERÁRIO PÚBLICO ATRAVÉS DE EMPENHO PRÉVIO.(Esta lei revoga a lei municipal nº1265 de 14 de julho de 1988.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº1983 de 04 de abril de 1997 - alteração feita: artigo 5º.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3188 de 29 de junho de 2013.)

FICAM CRIADOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10 EMPREGOS DE AUXILIAR DE MERENDEIRA.(Esta lei complementa a lei municipal nº1667 de 18 de setembro de 1992 - vide artigo 1º da lei nº2157/99.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 92 DA LEI 776/73 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. (PLACAS IDENTIFICADORAS PARA CAMINHÕES OU CAMINHONETES DE ALUGUEL.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA INSTITUÍDA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRABALHO EDUCATIVO.(Programa Municipal de Trabalho-Educativo, através da profissionalização de adolescentes (PROMTE)).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2000 (LOA 2000).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)