DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS PARA COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NA RUA 9 DE JULHO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM.(Incluída retificação)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2872 de 28 de março de 2008 - vide artigo 1º da referida lei.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2783 de 08 de março de 2007 - vide artigo 1º da referida lei.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2613 de 10 de fevereiro de 2005 - vide artigo 1º da referida lei.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2519 de 19 de dezembro de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2519/03.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2457 de 25 de abril de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2457/03.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2362 de 28 de fevereiro de 2002 - vide artigo 1º da lei nº2362/02.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2271 de 02 de fevereiro de 2001 - vide artigo 1º da lei nº2271/01.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO ARBÓREA E PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO. (Esta lei revoga as leis municipais nºs 1060 de 22 de outubro de 1984 e 1217 de 02 de outubro de 1987.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3490 de 28 de agosto de 2015.)

DESDOBRAMENTO DE LOTES JÁ EDIFICADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.(Obs: Esta lei teve seu prazo prorrogado por mais 90 dias, conforme a lei municipal nº2244 de 17 de agosto de 2000.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 2050/97. REF. RECUPERAÇÃO MAQUINÁRIOS EXISTENTES NA ESCOLA LEONOR - FICA O PREFEITO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2919 de 09 de dezembro de 2008.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2267 de 02 de fevereiro de 2001.)

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL3.750,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERROS DE ORTOGRAFIA E DE CONCORDÂNCIA EM MEIOS DE PUBLICIDADE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO MOUTONNÉE FM SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) PELO PERÍODO DE 4 ANOS AOS MEIOS DE HOSPEDAGEM E TURISMO (classificados na categoria "Standard", símbolo 2 estrelas e classificando-se nos Tipos H - HL-HH-P, pelo Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR.).(Incluída retificação.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2184 de 27 de setembro de 1999.)