FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SALTO A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE INSTRUTIVA E RECREATIVA DANÇAS DA SAUDADE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMITIR O USO DE 2 SALAS NA SEDE A GUARDA MUNICIPAL AO PX CLUBE DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº1148 de 14 de maio de 1986 - vide artigo 1º da lei nº2021/97.)(Esta lei revoga a lei municipal nº1759 de 30 de março de 1994.)TO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR BENFEITORIAS NA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU DOLORES ANTUNES DA SILVA.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2075 de 20 de março de 1998 - alteração feita: artigo 2º da lei nº2020/1997.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.(CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador/SINE - Sistema Nacional de Emprego.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2113 de 25 de setembro de 1998 - que também foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3797 de 17 de dezembro de 2019.)

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 2.650.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA AUTORIZADO A MUNICÍPIO A PERMITIR O USO DO BEM DENOMINADO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM SANTO ANTÔNIO À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.(Esta lei revoga a lei municipal nº1900 de 01 de fevereiro de 1996.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA AUTORIZADO A MUNICÍPIO A PERMITIR O USO DO BEM DENOMINADO CENTRO DE LAZER ARLINDO BONARDI À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS NAÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FORNECER AOS MORADORES DA GLEBA PARTICULAR URBANIZADA DENOMINADA JARDIM UNIÃO 4.000 LINEARES DE GUIAS DE CIMENTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O USO POR TERCEIROS PELO PRAZO DE 3 ANOS A LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS DO BEM MUNICIPAL DENOMINADO PARQUE DAS LAVRAS.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2246 de 04 de setembro de 2000.)