Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 3712 2017 24/11/2017
DÁ A DENOMINAÇÃO A ÁREA DE LAZER NO JARDIM SANTA CRUZ DE "ÁREA DE LAZER APARECIDO DA CONCEIÇÃO PIMENTEL". (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3711 2017 24/11/2017
DÁ A DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL SANTOS DUMONT. (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3725 de 19 de março de 2018 - artigo 1º.)(Ruas: Avenida Heróis da FAB, Avenida Campo de Bagatelle, Rua 14 BIS, Rua Esquadrilha da Fumaça.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)
Lei Ordinária 3710 2017 24/11/2017
DÁ A DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL JARAGUÁ.(Rua Batalha de Avaí.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3709 2017 24/11/2017
DÁ A DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL DO BOSQUE.(Ruas: Rua Anhanguera, Rua das Ocas, Rua Tibiriçá, Rua Ytuguaçu, Rua das Canoas, Rua Igaçaba.) (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3707 2017 22/11/2017
DÁ A DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE IMPERIAL.(Lei alterada pela lei municipal nº3726 de 19 de março de 2018 - Artigo 1º - (...) Rua Hermes Buratti.)(Ruas: Avenida Walter Nardelli (cidadão prestante) - prolongamento, Avenida Ângelo Miguel Nascimento (cidadão prestante), Rua Paulo VI - prolongamento, Rua dos Estudantes - prolongamento, Rua da Pátria - prolongamento, Rua Durval Carneiro (cidadão prestante), Avenida das Bandeiras - prolongamento, Rua Batista Ceratti (cidadão prestante), Rua dos Estudantes - prolongamento, Rua Sargento Mário Buratti (Expedicionário), Rua João Mateus Bombana (cidadão prestante), Rua Benedito Prado de Almeida (cidadão prestante), Rua Soldado Pedro Cencílio (Expedicionário), Rua Lázaro Hulmann (cidadão prestante), Rua Durval Correa de Moraes (cidadão prestante), Rua João Baptista Caleffo, Rua Itagiba Alves Siqueira-Bilu (cidadão prestante), Rua Soldado Severino Alves de Araújo (Expedicionário), Rua Sargento Luiz Fioco (Expedicionário), Rua Expedito Teresa (cidadão prestante), Rua Walter Mazetto (cidadão prestante), Rua Damásio Rodrigues (cidadão prestante), Rua Walter Carra (cidadão prestante), Rua Aristides Boni (cidadão prestante), Rua Martino Antonelli (cidadão prestante), Rua Guiomar Rocha (cidadão prestante), Rua Jarbas de Camargo (cidadão prestante), Rua Correio de Salto - prolongamento, Rua Justina Pisciguelli (cidadão prestante), Rua José Faria de Barros (cidadão prestante), Rua Agenor Campanini (cidadão prestante), Rua Túlio Baldi (cidadão prestante), Rua Ivo Campanini (cidadão prestante), Rua Túlio Baldi (cidadão prestante), Rua Ivo Zacarias (cidadão prestante), Rua Jornal Correio de Salto - prolongamento, Rua Álvaro Ribeiro (cidadão prestante).(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3877 de 14 de julho de 2021 - vide artigo 1º - rua 17 do loteamento do Parque Imperial - passa a ter a denominação: Rua 17 - Rua Hélio Rodrigues - Ator.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3896/21 - alteração feita: artigo 1º da lei nº3707/17 - Rua Geraldo Pedro Caprioli (Vereador).) (Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3995, de 06 de dezembro de 2022 - vide artigo 1º da lei nº3995/22 - A Rua 10 passa a denominar-se Rua Alberto André Ferrari - Vice-Prefeito.)(Obs: Lei sem revogação.)
Lei Ordinária 3706 2017 22/11/2017
DÁ A DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MORRO DA MATA.(Ruas: Avenida Sobral Pinto (Jurista) - Continuação, Rua Hely Lopes Meirelles (Jurista), Rua Waldemar Mariz de Oliveira Junior (Jurista), Rua Miguel Reale (Jurista), Rua Nelson Hungria (Jurista) - Continuação, Rua Saulo Ramos (Jurista), Rua Luiz Antônio da Gama e Silva (Jurista), Rua Azevedo Marques (Jurista) - Continuação, Rua Afonso Arinos (Jurista), Rua Paulo Brossard (Jurista), Rua Evandro Lins e Silva (Jurista) , Rua João Lyra Filho (Jurista).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3705 2017 22/11/2017
DÁ A DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM AMÉRICA.(Ruas: Avenida das Mangabeiras, Rua dos Angicos, Rua dos Araribás, Rua dos Ingás, Rua dos Jeribás, Rua das Uvaias, Rua dos Guarantãs, Rua das Canafístulas, Rua dos Guapuruvus, Rua das Ameixeiras, Rua dos Monjoleiros, Rua das Mirindibas, Rua das Sapucais, Rua dos Pinherais.)(Obs: A lei municipal nº3805 de 23 de março de 2020 revogou a denominação da Avenida das Mangabeiras.)(Obs: Lei parcialmente revogada e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3704 2017 22/11/2017
CORRIGE A GRAFIA DA RUA 08 DO LOTEAMENTO VILLAGE MOUTONNÉE - LEI MUNICIPAL N°3667/2017 PARA A RUA DOMINGOS ALBERTO LAZAZZERA. (Esta lei altera a lei municipal nº3667 de 21 de junho de 2017.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3703 2017 22/11/2017
A RUA AIRES DA CUNHA, JARDIM SANTA MARTA III - LEI MUNICIPAL N°3035/2010, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LOTE 31 DA QUADRA 03 E DO LOTE 56 DA QUADRA 03 PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA WALTER NARDELLI. (Esta lei altera a lei municipal nº3035 de 08 de dezembro de 2010.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3702 2017 22/11/2017
A RUA DE JOSÉ DE ARRUDA SONTAG DESCRITA NO MAPA DO LOTEAMENTO COSTA DAS AREIAS - FASE II, PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS MARÉS - PROLONGAMENTO. (Incluso ofício n0059/2017 - atl, do dia 04 de dezembro de 2017 - encaminhamento de retificação - Jornal Gazeta SP.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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