DÁ A DENOMINAÇÃO A ÁREA DE LAZER DO BAIRRO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, TOSHIO SASAKI. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N°3196/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3758 de 17 de dezembro de 2018 - item XI da tabela III, anexo III.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

ALTERA O ART.145 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DA APRECIAÇÃO DE VETO (ESCRUTÍNIO ABERTO). (Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 3697/2017, E AS TABELAS 1,2,3,4 E 5, ANEXO I E ANEXO IV - (PLANO PLURIANUAL - PPA). (Incluído ofício nº00054/17 - ATL de 14 de novembro de 2017, enviado pela Prefeitura, referente ao anexo desta lei.)(Lei complementada pela lei municipal nº3817 de 06 de agosto de 2020 - vide artigo 28 da lei nº3817/2020.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018. (Incluído anexo pertencente ao ofício 0055/17 - ATL, enviado pela Prefeitura, no dia 14 de novembro de 2017.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA.("Diário Oficial do Município.")(Incluído o decreto municipal nº204, de 29 de dezembro de 2017.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3891 de 24 de agosto de 2021 - alteração feita: artigo 4 - vide artigo 1º da lei nº3891/21; acréscimo do artigo 5-A - vide artigo 2º da lei nº3891/21.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3942/22: alteração feita: incluído o inciso III, no § 3º, do art. 4º da lei nº3713/17 - vide artigo 1º da lei nº3942/22.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Solução final
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14/12/17. AUSENTES OS VEREADORES OTÁVIO, ALEXANDRE E CORDEIRO. VEREADORES OTÁVIO, ALEXANDRE E CORDEIRO.

OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Dispõe sobre tabelas específica de obras públicas em andamento no Município da Estância Turística de Salto.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Solução final
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14/12/17. AUSENTES OS VEREADORES OTÁVIO, ALEXANDRE E CORDEIRO. VEREADORES OTÁVIO, ALEXANDRE E CORDEIRO.

PROCEDE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO, FIXADAS PELA LEI 2813/2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DESCREVE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Cargos mencionados: Ajudante de Operador do SAAE - extinto na vacância, Ajudante Geral de Rede de água e Esgoto, Assessor, Assistente de Comunicação e Imprensa, Assistente Técnico Administrativo e Finanças, Assistente Técnico de Construção Civil, Assistente Técnico de Sistema de Informática, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Manutenção, Auxiliar de Serviços Gerais, Bioquímico, Chefe de Divisão, Chefe de Gabinete, Chefe de Seção, Controlador Interno, Diretor de Departamento, Diretor de Procuradoria Jurídica, Encanador de Rede de Água e Esgoto, Engenheiro, Mecânico de Bombas -0 Extinto na vacância, Motorista de Veículos Pesados, oficial de Manutenção - Eletricista, Operador de Máquinas Pesadas, Ouvidor, Pedreiro de Rede de Água e Esgoto, Procurador, Superintendente, Técnico em Saneamento Ambiental - Extinto na vacância, Técnico em Saneamento Ambiental - Extinto na vacância, Técnico de Edificações, Técnico em Fiscalização de Posturas Municipais, Técnico de Informática - Processamento de Dados, Técnico de Informática - Manutenção, Técnico Químico, Técnico de Segurança do Trabalho, Telefonista.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3747 de 06 de setembro de 2018: artigos 1º, 5º, 13, 38, 64, 74, 79, 80, 84, 93, e partes do Anexo I.)(Anexa ADIN - ofício nº3357/18 - JUR, do Ministério Público do Estado de São Paulo, da data de 23 de novembro de 2018 - arquivada.)(Incluído errata enviada pela Prefeitura - ofício nº002/2018 - ATL, da data de 06 de março de 2018.)(Esta lei complementa a lei municipal nº2813 de 16 de maio de 2007.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3790 de 31 de outubro de 2019.)

INSTITUI O PLANO DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)