AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS APMS - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Esta lei revoga a lei municipal nº3333 de 04 de julho de 2014.)(Obs: Lei alterada pela lei 4054/2023 - art. 2º parag. unico, art.3º d, e, n, parag unico, 4º, 5º III, IV, 6º $1, $2 I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e 8º parag unico)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE RETRANSMISSORES E TORRE DE SUSTENTAÇÃO PARA RETRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ACIMA DA TAXA DE OCUPAÇÃO PERMITIDA OU QUE OCUPEM ÁREA DE RECUO OBRIGATÓRIO.(ADIN anexa. Of.3325-A/2018 - sdl - Tribunal de Justiça d Estado de São Paulo, de 08 de outubro de 2018 - julgada procedente - suspensão de vigência da lei.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3762 de 09 de janeiro de 2019.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA COBERTURA DE ACIDENTES PESSOAIS ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SAAE E DE ASSISTÊNCIA FUNERAL.(SEGURO)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SALTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TIETÊ - "CISA - VALE DO TIETÊ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM GUARUJÁ.(Avenida Walter Nardelli. Ruas: Egídio Patelli, Francisco Arnaldo Leão, Benedito Teixeira, Décio Mazetto, Juventino Merlin, Tonino Vicenzo Chavegatti (Big), Eugênio Nônis, Maximiliano Rocco, Rolando Tomirotti, Ferrucio Cietto, Agnelo Fossa, Mozart de Carvalho, Roulivar Valle.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)