ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 7° DA LEI 3583/2016 - PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR.(Esta lei altera a lei municipal nº3583 de 26 de abril de 2016 - parágrafo único no artigo 7.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO E CONCEDE ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Incluída errata da lei nº3576 de 31 de março de 2016, enviado pela Prefeitura do dia 29 de abril de 2016.)(Esta lei altera a lei municipal nº3034 de 08 de dezembro de 2010 (Artigo 3º).)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.038,58 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO - EXERCICIO 2014 - TC 000157/2016/14.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ART.47 DA RESOLUÇÃO Nº03/2008 - INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO SOBRE PROPOSITURAS DE VEREADOR AFASTADO OU LICENCIADO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ A DENOMINAÇÃO A CRECHE VINCULADA A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO JARDIM SOL D' ICARAÍ, CEMUS VI - PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO L. GALVÃO PISCIOTTA, DE "CRECHE PROFESSORA LUZIA RAQUEL ROVERI".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ A DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO JARDIM SOBERANO, DE CEMUS XV "PROFESSOR DANIEL GASPARINI".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA DO COSTELA, NO BAIRRO GUARAÚ COMO CONTINUAÇÃO DA RUA DO ESTADO DO PARÁ. (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3753 de 29 de novembro de 2018 - artigo 1º (sic) - "A estrada do Costela, antiga Estrada da servidão, fica denominada como continuação da Rua Estado do Pará.")(Obs: Lei sem revogação, no momento.)