Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 3672 2017 22/06/2017
RETIFICA A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA DOLMOS, NO LOTEAMENTO VILA DOS EUCALIPTOS -(Esta lei complementa a lei municipal nº3606 de 30 de junho de 2016). (Rua Ivo Pitanguy.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3681 2017 14/07/2017
DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM TAQUARAL.(Ruas: Wanda Carnicelli, Nilza Vitalle Fabbri, Paulim Monari, José Mazzer (Géi), Rubens de Almeida (Macalé), Rita de Moura Campos, Orlando Jorge (Buscapé), Luiz Speroni, Irmã Dulce.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3757 de 17 de dezembro de 2018 - artigo 1º - (...) Rua 04 - Rua José Mazzi (Géi).)(Obs: Lei sem revogação.)
Decreto Legislativo 1 2017 09/05/2017
CRIA HOMENAGEM AOS PROFESSORES, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3671 2017 22/06/2017
DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO RESERVA CENTRAL PARQUE. (Rua: Professora Olinda Hyppolito, Professora Ana Rita da Silva Felizola, Professora Nair Zanelli Colli, Professora Rosa Ferrari Valente, Professora Maria Ferraro Fernandes da Silva, Professora Maria Anunciação Carvalho de Souza, Professor Aylton Ferreira, Professor Álvaro Roberto Rigolin, Professor Carlos Eduardo Campanini, Professor Mário Perugini, Professora Maria de Lourdes Vendramini, Professora Valdomira Soares de Moraes.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3668 2017 21/06/2017
DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO PORTAL DOS BANDEIRANTES.(Ruas: Avenida dos Bandeirantes, Bandeirante Fernando de Camargo, bandeirante Francisco Bueno, Bandeirante Belchior Dias Carneiro, Tratado de Tordesilhas, Bandeirante Brás Leme, Bandeirante Antonio Soares Ferreira, Brasil Colônia, Bandeirante Carlos Pedroso, Rua dos Batelões, Rua dos Jesuítas, Bandeirante Antonio Sardinha Bandeirante Baltazar Fernandes, Cachoeira, Bandeirante Salvador Fernandes Furtado, Bandeirante Pascoal Moreira Cabral, Bandeirante Gabriel de Lara, Bandeirante Manuel Lourenço de Andrade, Bandeirante Francisco Dias Velho.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3667 2017 21/06/2017
DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO VILLAGE MOUTONNÉE. (Ruas: Elza Pacher Casali, Eliza Villa Speroni, Antonio Morato de Almeida Lara, Mário Betiol, Victor Bombana, Oriontino Mochi, Ramon Garcia, Honório Maestrello, Vitório Lenzi, Domingos Antonio Lazzazera (denominação alterada para Rua Domingos Alberto Lazazzera), Alfredo Tomezzani, Albertino Ribeiro, Fábio Coltro, Orlando Andrietta, Henércio Brunelli, Romeu Nelson Piratello, Silvino Corrêa de Moraes, Natividade Cruz Caldarelli.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3704 de 22 de novembro de 2017.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)
Lei Ordinária 3666 2017 21/06/2017
DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO COSTA DAS AREIAS - FASE II. (Rua das Conchas, Rua das Dunas). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3673 2017 22/06/2017
DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA 22 DE LOTEAMENTO VILA MARTINS.(Rua José Ângelo Calderelli).(Esta lei complementa a lei municipal nº3603 de 30 de junho de 2016.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3661 2017 02/05/2017
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.013.686,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3662 2017 10/05/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DAS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Data: a ser comemorado sempre na segunda quinta-feira do mês de maio de cada ano.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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