DÁ A DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA FLORA DE "ARMANDO KIEL".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ A DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO FECHADO DENOMINADO "RESIDENCIAL VILLAGIO DO CONDE."(Ruas: Conde de Araruama, Conde de Baependi, Conde do Bonfim, Conde de Carapebus, Conde de Conceição, Conde de Dinis Cordeiro, Conde de Figueiredo, Conde de Iguaçu, Conde de Irajá, Conde de Itaguaí, Conde de Itamarati, Conde de Parnaíba, Conde de Mesquita, Conde de Moreira Lima, Conde de Nova Friburgo, Conde do Pinhal.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3996 de 06 de dezembro de 2022 - ficam alteradas as denominações das vias públicas, localizadas no loteamento "Residencial Villagio do Conde" - Rua 02 - Trecho compreendido do lote 64 da quadra Q até o lote 11 da quadra P - Avenida Ângelo Miguel Nascimento (cidadão prestante); Rua 05 - Avenida Ângelo Miguel Nascimento (cidadão prestante); Rua 10 - Avenida Ângelo Miguel Nascimento (cidadão prestante): Rua 16 - Avenida Ângelo Miguel Nascimento (cidadão prestante); Rua 02 - Trecho compreendido do lote 12 da quadra P até o lote 63 da quadra O - Rua Conde de Baependi; Rua 11 - Trecho compreendido do lote 01 da quadra F até o lote 46 da quadra H - Rua Conde de Itamarati; Rua 11 - Trecho compreendido do lote 01 da quadra I até a área institucional 02 da área verde 15 - Rua Conde do Pinhal.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.230.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Incluída errata da lei nº3635 de 23 de novembro de 2016, enviada pela Prefeitura, em 02 de dezembro de 2016.) (Incluído decreto municipal nº181 de 15 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Município de 16 de agosto de 2019.) (Esta lei complementa as leis municipais: 1959 de 11 de novembro de 1996 (vide artigo 19), 2002 de 11 de junho de 1997 (vide artigo 52), 2100 de 20 de julho de 1998 (vide artigo 52), 2584 de 08 de outubro de 2004 (vide artigo 19), 2811 de 16 de maio de 2007 (vide artigo 19), 2944 de 3 de junho de 2009 (vide artigo 5º) e 3076 de 08 de julho de 2011 (vide artigo 19).)(Obs: Incluído Decreto Municipal nº01, de 03 de janeiro de 2023, ano IV, Edição nº1252C, págs de 02 a 05 - enchentes no Ribeirão Buru.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PATROCÍNIO COM ENTIDADES PRIVADAS EM PROJETOS RELACIONADOS À ÁREA ESPORTIVA.(Obs: Colocação de publicidade e propagandas entidades privadas nos estádios, ginásios e praças esportivas de propriedade do Município e nos uniformes dos projetos patrocinados.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

RATIFICA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ - CISAB SMT.(Esta lei revoga a lei municipal nº3030 de 008 de dezembro de 2010.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.114.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.576,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 407.289,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)