DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$851.268,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Incluído Regimento Interno do Conselho Tutelar da Estância Turística de Salto, Publicado no Diário Oficial do Município, do dia 04 de setembro de 2019, ano II, edição nº387.)(Incluída Resolução nº007/2019 - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salto/SP, publicada no Diário Oficial do Município do dia 19 de setembro de 2019, ano II, edição nº398.)(Esta lei revoga a lei municipal nº1691 de 13 de maio de 1993.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017(LOA 2017).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N°3213 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017; E NA LEI N°3607 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$1.096.111,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°3598 DE 24 DE JUNHO DE 2016. (QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.)( - Parágrafo único do artigo 1º e acrescenta o parágrafo 2º no artigo 1º.) (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$545.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.168.107,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$876.007,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)