ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS: LEI N°3.603/16 (RESIDENCIAL VILA MARTINS - Ruas: Rua João Antonio da Rós - passa a denominar-se: Rua Braz Fernandes Vendramini; Rua Luiz Carlos Perroni de Souza - passa a denominar-se: Rua Luiz Carlos Pierroni de Souza) E LEI N°3.606/16 (RESIDENCIAL VILA DOS EUCALIPTOS - Ruas: Rua Luiz Arruda Sampaio - passa a denominar-se: Luiz de Arruda Sampaio; Rua João de Almeida - passa a denominar-se: Rua Francisca Milioni Dotta; Rua Biaggio Begossi -passa a denominar-se: Rua Biágio Saturno Begossi.)(Lei retificada pela lei municipal nº3749 de 14 de setembro de 2018 - artigo 1º - rua 21 - Rua Luiz Carlos Perroni de Souza.(sic))(Obs:Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA PRESTAR HOMENAGEM ÀS MULHERES NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. (Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL ESPORTE PARA TODOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO CIZO WANDERLEY AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PIRASSUNUNGA E PENÁPOLIS NO JARDIM MARÍLIA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ A DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILA DOS EUCALIPTOS.(Ruas: Airton Senna da Silva, Irmã Dulce, Alvaro Scalet, Zilda Arns Neumann, Antonio Polo, José Rodrigues Escanho, Archimedes Ferrari, Ivo Zacarias, Edgard Fabbri, Luiz Arruda Sampaio, Orlando Villas Bôas, Roberto Ferrari, João Batista Teixeira, João de Almeida, Biaggio Begossi, Jandir Pedroso da Silva, Ferdinando Elmi, Ernesto Bethiol.)(Lei alterada pela lei municipal nº3616 de 26 de agosto de 2016 - artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

ESTABELECE A NECESSIDADE PERIÓDICA DE APRESENTAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E RELATÓRIOS DE VISTORIA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES E OUTROS EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.490.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAS CONSTELAÇÕES.(Ruas: Antonio Hyppolito, Wilson Barreto de Andrade, Manoel Inaldo Paiva, Leonel Maestrello, Eviner Gonzaga.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OTTO HALTER À PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO BAIRRO DENOMINADO CHÁCARAS HALTER. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILA MARTINS.(Ruas: Cônego Ivo Wells, Cônego Gastão Oliboni, Albina Ferrari Ribas, Antonio Maestrello, Antonio Pitorri, Armando Barcella, Ayr Galafassi, Alcides Victorino de Almeida, Ennio Passafini, João Antonio da Rós, Felipe Neri Moschini, Lourenço Eugênio Foglia, Domingos Antonio Lammoglia, Oscar Zuim, Valdemar Rigolin, Domingos Gerrero, João de Almeida, Manoel Fernandes, Silvestre Leal Nunes, Vitóro Isolani Antonio Teruo Kubo, Benedito de Barros Silveira, Luiz Carlos Perroni de Souza.)(Lei alterada pela lei municipal nº3616 de 26 de agosto de 2016 - Artigo 1º.)((Obs: Lei modificada pela lei 4073/23 - rua Benedito de Barros Silveira passa a ser rua Valter Disnei Prata - Residencial Vila Martins)